TCEduc capacita mais de 300 pessoas durante atividades de formação no município de Maracanaú
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As ações educacionais do TCEduc 2023 chegaram ao município de Maracanaú, nesta quinta-feira (3/8). Essa foi a oitava etapa do programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), que alcançou 317 pessoas. O presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, recebeu os participantes durante a abertura do evento, realizado no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau).
“O Tribunal de Contas tem o trabalho não apenas de fiscalizar, mas de oferecer aos servidores e jurisdicionados cursos com os melhores técnicos que temos, capacitando e orientando esses administradores. Essa parceria junto aos municípios nos permite mostrar que trabalhamos para que a sociedade tenha o serviço um serviço de qualidade, como deve ser”, assegurou o presidente Valdomiro.
Também estiveram na abertura dos trabalhos o vice-prefeito de Maracanaú, Neton Lacerda; o presidente da Câmara dos Vereadores do Município, vereador Valdemi Peixoto; o presidente da União dos Vereadores do Ceará, Antônio Braga; o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Nicodemos Maia; e o diretor da Uninassau – Unidade Maracanaú, Emiliano Rios.De acordo com o vice-prefeito, Neton Lacerda, “a realização dos cursos de orientação gera grande satisfação não só para Maracanaú, mas para todos os municípios. O TCE está trazendo capacitações sobre várias modificações na lei [Nova Lei de Licitações e Contratos], fazendo com que os nossos gestores tenham uma melhor condição de trabalhar e de terem suas contas aprovadas".
Fabíola Cruz, coordenadora de Logística do IPC, reforçou a importância dos eventos: “estarmos presentes, com esse contato próximo com os gestores, nesse momento de troca de conhecimentos e experiências, é gratificante. São várias ações educacionais que acontecem ao mesmo tempo”, disse.
As formações contemplaram, também, o público de Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Guaiuba, Itaitinga, Maranguape, Pacatuba, e outros municípios da Região Metropolitana. Das 33 cidades-sede previstas para 2023, 22 já receberam as ações do programa. Na palestra principal, foi possível acompanhar o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos”, ministrado pelo assessor de Instrução de Cautelares, Ricardo Dias, e “Prestação de Contas de Convênios: o que não podemos esquecer”, com a servidora da Diretoria de Contas de Gestão II, Edna Xavier.
“Acredito que a palestra vai agregar conhecimento, habilidades técnicas para os profissionais que vão atuar com a Nova Lei de Licitações e Contatos. É uma etapa importante de atualização, e todos precisamos estar atentos a essas mudanças”, destacou Raul Ribeiro, controlador geral do município de Maracanaú e um dos participantes da capacitação ministrada por Ricardo Dias.
“Controle externo, mídia e participação social” foi o assunto tratado pela jornalista e analista de Controle Externo do TCE, Carolina Madeira, em outro ambiente, com a participação da coordenadora de Comunicação da Corte de Contas, Kelly de Castro. Ela pontuou a relevância de “estreitar os laços com os profissionais da comunicação do Ceará. Esse contato próximo enriquece nosso trabalho e nos aproxima dos parceiros do interior do Estado”. Na sequência, foi realizada palestra sobre a “Ouvidoria como agente do exercício da cidadania e controle social”, com o assessor administrativo da Ouvidoria do TCE Ceará, Virgílio Freire.
Com o objetivo de orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e à sociedade em geral, a União dos Vereadores do Ceará (UVC), parceira no TCEduc, apresentou “A execução de despesas do Poder Legislativo”. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) ofertou formação sobre “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”.
Saiba mais
Durante as oito etapas já realizadas em 2023 pelo TCEduc, foram capacitadas 3.432 pessoas, representantes de, pelo menos, 123 municípios. Isso corresponde a 67% do interior cearense. No dia 11 de agosto (sexta-feira), a partir das 8h, Fortaleza vai sediar as ações educativas, que ocorrerá na Câmara dos Vereadores (Rua Thompson Bulcão, 830 – Luciano Cavalcante). Ainda em agosto, as capacitações chegarão em Crateús (22/8), Quixadá (24/8) e Baturité (25/8).
O conteúdo apresentado durante o TCEduc 2023, nas palestras centrais, pode ser conferidos no site do TCEduc. A metodologia híbrida – presencial e a distância – é uma das novidades do programa este ano. Para aprofundar a orientação e as informações repassadas durante os encontros presenciais, videoaulas, podcasts e outros materiais estão disponíveis na plataforma.