TCEduc qualifica mais de quatro mil pessoas em 2023, após etapa finalizada em Baturité
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“São fundamentais essas palestras que o TCE está levando ao interior. Busco aprimorar os conhecimentos e estar alinhado com o que a gestão pública espera da gente. Os cursos são benefícios pra nós, mas com efeitos muito positivos para a população”. É assim que o operador de Sistema da Prefeitura de Baturité, Ítalo Alves, considera as formações do TCEduc realizadas nesta sexta-feira (25/8), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Baturité. O município encerrou a 10ª etapa, capacitando cerca de 145 participantes.
Com esse número, só em 2023, a iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, já orientou 4.461 pessoas, que são representantes de, pelo menos, 150 municípios. Isso corresponde a 82% do Estado do Ceará. Nas ações que ocorreram em Baturité, o público de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Pacoti, Palmácia, Redenção e outros municípios próximos também receberam as qualificações.
A abertura contou com a presença do gerente de Infraestrutura e Logística do IPC, Fabrício Bezerra, acompanhado do prefeito da cidade-sede, Herberlh Mota, e do presidente da Câmara dos Vereadores, Luciano Furtado, e o procurador Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT), Nicodemos Maia. “Quem quer fazer o melhor tem que estar em constante aprendizado, de olho nas novidades e aprendendo pra garantir uma gestão de qualidade. O Tribunal está ainda mais próximo dos municípios e direcionando para a correta administração dos recursos públicos”
Durante a programação, foram conduzidas capacitações com assuntos distintos, em ambientes paralelos. O diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Goes, proferiu palestra sobre “Gestão de Contratos e Convênios”. A legislação relacionada, as atualizações e os casos práticos foram destacados pelo servidor durante o encontro.
A assessora de Qualidade e Inovação, Derlange Maia, promoveu discussões sobre “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”. Já “Controle Externo, Mídia e Participação Social” foi o assunto abordado pela jornalista e analista de Controle Externo do Tribunal, Carolina Madeira. O assessor de Comunicação da Prefeitura de Baturité, Marcos Dantas, acompanhou essas duas formações. “Informar é uma função essencial para os Tribunais de Contas e vejo que o momento possibilita essa troca de experiências significativa com outros profissionais”, afirmou.
A partir do debate sobre LGPD, Marcos ressaltou que “as gestões precisam adequar cada vez mais seus serviços a essa legislação. Adquirimos práticas que vão nos levar a ter mais cuidado com os dados que estão em nosso poder e conceitos importantes para os setores públicos que lidam com informações sensíveis todos os dias”, destacou o comunicador.
Com o intuito de orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e à sociedade em geral, a União dos Vereadores do Ceará (UVC), um parceiro na realização do TCEduc, ofertou qualificação sobre “A execução de despesas do Poder Legislativo”. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) tratou sobre “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”.
Este 10º ciclo de palestras também esteve em Crateús (22/8) e Quixadá (24/8). No mês de setembro, as atividades ocorrerão em Solonópole (19/9), Jaguaribe (20/9) e Pereiro (21/9).
A metodologia híbrida – presencial e a distância – é uma das novidades para o programa neste ano. O conteúdo repassado durante o TCEduc 2023 nas palestras centrais podem ser conferidos no site do TCEduc. Videoaulas, podcasts e outros materiais estão na plataforma, e contribuem para aprofundar a orientação e as informações repassadas nos encontros presenciais e visa, também, ampliar o número de pessoas capacitadas, que não possam estar presencialmente no treinamento.
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