TCE Ceará participa de apresentação da nova ferramenta para modernização do IEGM Brasil
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O Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública – IEGE/IEGM do Instituto Rui Barbosa (IRB) se reuniu, presencialmente, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), nos dias 24 e 25 de agosto, para deliberar sobre o novo IEGM Brasil [Índice de Efetividade da Gestão Municipal] e os últimos arranjos para sua aplicação nacional, que ocorrerá na última semana de setembro. Representantes técnicos de 19 TCs estiveram presentes, incluindo do TCE Ceará, que foi representado pelo analista de Controle Externo, Ricardo Carvalho.
A presidente do Comitê, conselheira Cristiana de Castro Moraes (TCE-SP), abriu a reunião dando boas-vindas aos participantes, demonstrando sua alegria em receber a Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon) e testemunhar seu crescimento constante e fortalecimento ao longo dos anos. Durante a reunião, houve discussões sobre os sete questionários que compõem o IEGM, além da apresentação da nova ferramenta de coleta de dados, o processo de apuração e a subsequente disponibilização das informações, assim como esclareceram dúvidas e apresentaram suas demandas.
Uma importante revisão foi aplicada com o intuito de atualizar os questionários, levando em consideração as mudanças que ocorreram desde o início da sua utilização. Essa medida visa garantir que o IEGM permaneça relevante e alinhado com as transformações que ocorreram no cenário público ao longo do tempo. O Índice agora se beneficia da padronização dos procedimentos de coleta, recepção, cálculo, consolidação e divulgação de dados. Isso possibilita que os Tribunais de Contas direcionem esforços para uma análise mais profunda das informações no IEGM.
Várias ideias surgiram ao longo do encontro, sendo uma delas a validação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos dados do IEGM. As respostas aos quesitos do IEGM impactam muitas das metas dos ODS, podendo indicar caminhos que os gestores devem ter atenção ao planejar e executar as suas políticas públicas, a fim de alcançar essas metas até o ano de 2030.
Este ano marca o início da nova abordagem do IEGM, sendo considerado um ano piloto. Contando com a participação de 14 Tribunais das cinco regiões do país, este novo enfoque visa estabelecer as bases para a participação de todos os Tribunais no próximo ano. O IRB tem a expectativa de fornecer informações sobre as administrações municipais brasileiras a todas as partes interessadas, incluindo órgãos de controle, gestores, instituições acadêmicas e a sociedade em geral.
Com informações do Instituto Rui Barbosa.