Fortalecimento do diálogo e controle social marcam o encerramento do TCEduc 2023 e Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável
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“Estamos no fechamento do TCEduc 2023, percorremos os 184 municípios, divididos em 33 microrregiões, com a capacitação de quase 6 mil pessoas, entre gestores e sociedade civil. O papel do Tribunal é fiscalizar, julgar, mas também de capacitar e orientar. Queremos continuar com esse trabalho para que gestores e a sociedade possam estar cada vez mais próximos do Tribunal”, comentou o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora, durante o encerramento do TCEduc 2023. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/11), no auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), e contou com a presença de membros, gestores e servidores do Tribunal; prefeitos; deputados; vereadores; jurisdicionados, estudantes e sociedade em geral.
O TCEduc finalizou os encontros de formação continuada sobre administração pública pelos municípios cearenses neste ano. Ao todo, foram 5.811 participantes, representantes dos 184 municípios cearenses. A equipe do TCEduc percorreu 8.531 quilômetros para levar palestras e capacitações em 33 microregiões. “Nós fizemos rodadas de capacitação no interior e conseguimos ter um público recorde. Gestores municipais receberam informação em várias áreas. É muita satisfação ter conseguido, através da equipe do IPC e do apoio irrestrito do Tribunal, chegar ao público de quase 6 mil pessoas. Cada vez o Tribunal chega mais perto dos jurisdicionados e da sociedade civil”, comentou o diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Ernesto Saboia.
Durante a solenidade de abertura, a vice-governadora do Ceará, Jade Romero, destacou a relevância do Tribunal em seu caráter orientativo e no fortalecimento do controle social. “Parabenizo pela iniciativa do TCE Ceará estar presente em todos os municípios, investindo na educação e na formação dos nossos gestores. Sabemos da importância e da respeitabilidade do Tribunal. Fico ainda mais feliz vendo os nossos cidadãos serem formados também para o controle social. Esse é o ponto mais importante poque a participação social é a principal forma de controle”.
A mesa de abertura contou ainda com a participação do deputado Osmar Baquit, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará; o procurador-geral de Fortaleza, Fernando Oliveira, representando o prefeito de Fortaleza; o juiz auxiliar Alexandre Santos Bezerra Sá, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará; o procurador de Contas Aécio Vasconcelos, representando a procuradora-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará; o procurador regional do Ministério Público do Trabalho, Nicodemos Maia; e o presidente da Associação dos Municípios do Ceará, Júnior Castro.
Também estiveram presentes no encerramento do TCEduc o conselheiro Rholden Queiroz e os conselheiros substitutos Itacir Todero e David Matos.Na programação, o diretor-geral do IPC, Luís Eduardo Menezes, apresentou balanço do TCEduc 2023 e a proposta do modelo a ser implementado no próximo ano. “Tem um componente muito importante para 2024 que, além da capacitação dos servidores e jurisdicionados, nós vamos trabalhar muito forte no controle social”, afirmou. Entre as novidades, o curso de especialização com formação híbrida dos alunos; sala técnica com formação dos jurisdicionados sobre a Nova Lei de Licitações; formação dos Conselhos de Políticas Públicas; e formações de controle social voltadas aos estudantes de escolas públicas municipais de Fortaleza, vinculadas a grêmios estudantis. Alunos da Escola Municipal Santos Dumont, que já receberam capacitação do programa Agente de Controle, participaram da solenidade e compartilharam a experiência existosa.
Palestra
O conselheiro do TCE Bahia, Inaldo Paixão (Diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa), ministrou a palestra “O TCE nos municípios como agentes de capacitação e aperfeiçoamento dos gestores públicos”. Ele destacou o planejamento estratégico e cumprimento de normas internacionais e nacionais que apontam para o fortalecimento da prestação de contas, transparência e controle social.
“Esse evento que o TCE Ceará organiza é um dos mais importantes porque o Tribunal de Contas precisa ir onde o povo está, falar a linguagem do povo e dizer ao povo como o Tribunal está cuidando. Quando o Tribunal sai de Fortaleza e vai visitar os outros municípios levando essa mensagem, isso prova que além de cumprir com sua missão institucional de controle externo para fiscalizar, proteger e, acima de tudo, orientar”.
Selo TCE Ceará Sustentável
Com a presença de gestores e servidores de órgãos e entidades municipais e estaduais, ocorreu também a certificação das 34 iniciativas desenvolvidas por 29 órgãos e entidades públicas com o Selo TCE Ceará Sustentável – edição 2023. O coordenador do Comitê de Sustentabilidade do TCE Ceará, conselheiro substituto Itacir Todero, falou sobre a importância de criar estratégias para o desenvolvimento de ações sustentáveis.
“Agradeço e parabenizo cada uma das iniciativas que serão certificadas e ao Comitê de Sustentabilidade. Para o próximo ano, queremos ampliar e trazer um engajamento maior da sociedade para o Selo TCE Ceará Sustentável”. Veja a lista das entidades e iniciativas que conquistaram a honraria.Lançamento pesquisa
Durante o evento, o TCE Ceará lançou ainda a pesquisa de satisfação sobre suas ações e serviços. A iniciativa pretende obter o nível de conhecimento e de satisfação da sociedade. Para participar, basta acessar o link. A pesquisa segue disponível até o dia 10 de dezembro.
Confira a galeria de imagens do Encerramento do TCEduc 2023.
Confira a galeria de imagens da Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável – edição 2023.