Governador recebe Livro da Gestão do TCE Ceará e convite para solenidade de posse dos novos dirigentes
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Os conselheiros Valdomiro Távora, presidente do Tribunal de Contas do Ceará; Edilberto Pontes, vice-presidente da Corte cearense e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB); e Rholden Queiroz, presidente eleito do TCE Ceará para o próximo biênio (2024-2025), estiveram na tarde desta quarta-feira (20/12), no Palácio da Abolição, com o governador do Estado, Elmano de Freitas. Também presentes Max Quintino, secretário da Casa Civil, e Nelson Martins, assessor Especial do Governador.
Na ocasião, o presidente Valdomiro Távora entregou ao Governador o Livro da Gestão 2020-2023, com as principais ações realizadas nos últimos quatro anos pelo TCE Ceará. A publicação é uma forma transparente de evidenciar as atividades desenvolvidas nas áreas de fiscalização, julgamento, governança, capacitação, comunicação, inovação e sustentabilidade, ou seja, do controle externo ao social.
Um dos capítulos é dedicado ao controle externo. Somente em 2023, foram empreendidas 100 fiscalizações em 70 municípios e 14 órgãos estaduais, que envolvem um montante de mais de R$ 14 bilhões em recursos públicos. Na área de julgamentos, de janeiro de 2020 e junho de 2023, foram realizadas 533 sessões virtuais e presenciais, nas quais foram julgados mais de 40 mil processos.
Além do dever constitucional de fiscalizar, o Tribunal destaca na publicação o papel orientativo da Corte. O TCEduc, programa de formação continuada, chegou aos 184 municípios do Estado, beneficiando cerca de 5 mil pessoas somente no ano de 2023. Outra iniciativa pioneira entre os Tribunais foi a parceria firmada pelo TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, que incluiu a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” na grade curricular do ensino médio.
“Somos cientes do nosso dever de prestar contas à sociedade, cada vez mais atenta, participativa e consciente do seu papel social. O TCE Ceará mantém firme seus valores de ética, transparência, efetividade, cooperação, respeito às pessoas, sustentabilidade e inovação,” destacou o presidente Valdomiro Távora.
Convite para solenidade de Posse
Durante a visita institucional, o conselheiro Rholden Queiroz entregou ao governador Elmano de Freitas o convite para a Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Tribunal para o próximo biênio, 2024-2025. A cerimônia ocorrerá dia 8 de janeiro, em sessão extraordinária presencial, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará, às 16 horas (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro).
Serão empossados os conselheiros Rholden Queiroz, no cargo de Presidente; Valdomiro Távora, Vice-Presidente; Edilberto Pontes, Corregedor; e Patrícia Saboya, Ouvidora. A nova diretoria cumprirá um mandato de dois anos, permitida reeleição por igual período para o mesmo cargo.
Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas
Reeleito como Presidência do IRB para um mandato de mais dois anos, o conselheiro Edilberto Pontes conversou com o Governador sobre as ações realizadas em sua primeira gestão, entre elas as parcerias com universidades do País e do exterior e o Curso de Estudos Avançados, que discutiram temas voltados aos principais desafios nacionais contemporâneos. Como metas, destacou o avanço do trabalho dos Tribunais na área de políticas públicas e o uso da inteligência artificial pelas Cortes de Contas.* Com fotos de Carlos Gibaja, da Comunicação do Governo do Estado.