TCEduc orienta sobre Nova Lei de Licitações e Controle Social das Contas Públicas no interior do Ceará
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O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu formações técnicas sobre administração pública em Irauçuba, Itapajé e Umirim, nesta quinta-feira (4/4). Os encontros encerraram o ciclo de capacitações da terceira etapa do programa TCEduc, na modalidade presencial, que ocorreram de 2 a 4 de abril, em nove municípios cearenses. “Nova Lei de Licitações e Contratos” e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” são os temas dos cursos ofertados.
As qualificações na Região Norte iniciaram em Cariré, Groaíras e Forquilha, no dia 2 de abril. Já Sobral, Alcântaras e Meruoca foram contemplados ontem, dia 3 de abril, com o TCEduc. No total, 688 pessoas foram capacitadas. O próximo ciclo de capacitações ocorrerá entre os dias 16 a 18 de abril.
O tema “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” teve como facilitador o técnico de Controle Externo, Ricardo Dias; a servidora da Diretoria de Contas de Gestão II, Edna Xavier; e o servidor da Assessoria de Contratos e Convênios, Wellington Ferreira. “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” foi o assunto abordado em Itapajé pelo diretor de Serviços Processuais, Rubens Cezar Parente.
O TCEduc visa orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social.
Cursos itinerantes em abril
A oferta de cursos presenciais pelo interior do Ceará seguem, neste mês de abril, para Miraíma, Morrinhos e Amontada (16/4), Uruburetama, Itapipoca e Tururu (17/4), e Trairí, Paraipaba e Paracuru (18/4). As inscrições para a capacitação “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). As atividades destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas ocorrerão, exclusivamente, em Amontada, Itapipoca e Paracuru.