Novo Indicador de Desenvolvimento Municipal é apresentado ao TCE Ceará
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Conselheiros e analistas da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará receberam, na tarde desta segunda-feira (15/4), a visita do vice-presidente de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG), que apresentou um novo Indicador de Desenvolvimento Municipal.
Durante o encontro, que ocorreu no 8º andar do Edifício 5 de Outubro do TCE Ceará, foram discutidas as etapas de construção desse indicador e suas aplicações para melhorar a qualidade de vida das pessoas, com uma ferramenta abrangente e aplicável a todos os municípios brasileiros. O indicador é composto por oito dimensões: Sanitário, Cultural, Democrático, Energético, Ambiental, Econômico, Social e Institucional. Na ocasião, foi disponibilizado um questionário do Índice para consulta e um formulário para coletar as opiniões, críticas e sugestões desta Corte de Contas.
“Nosso objetivo é colocar o cidadão como protagonista desse processo, fortalecendo as ações da administração pública para que ele perceba o desenvolvimento em sua realidade local. Por isso, o indicador aborda questões como adolescência, gravidez, população de rua e agricultura familiar, focando em grupos vulneráveis e buscando reduzir as desigualdades sociais”, explicou Helvecio.A visita de apresentação do novo Índice está sendo feita aos 33 Tribunais de Contas brasileiros, a fim de que seja implantada uma nova metodologia de avaliação de aspectos do desenvolvimento dos municípios brasileiros e tem como premissas o alinhamento internacional com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aplicação da metodologia da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a aderência à realidade municipal. O Índice será apresentado no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no fim deste ano, e o objetivo é que os TCs brasileiros adotem a nova metodologia em 2025.
“A ideia é que o novo indicador seja complementar ao já existente Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e possa espelhar a real situação do município. A análise ano a ano permitirá pontuar a evolução do desenvolvimento de cada cidade. Queremos que o novo indicador torne-se uma ferramenta a ser aplicada pelos Tribunais de Contas do país, propondo uma visão moderna do controle externo como elemento essencial para a democracia”, finalizou Sebastião Helvecio.O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, reforçou o apoio do TCE Ceará para a construção e implementação desse novo Índice e ressaltou a importância do trabalho conjunto das cortes para fomentar e fazer prosperar ações e políticas públicas em benefício da sociedade.
Além do presidente Rholden, participaram da reunião os conselheiros Valdomiro Távora (vice-presidente), Patrícia Saboya (ouvidora), Ernesto Saboia (diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo) e Soraia Victor; a assessora do Gabinete da Presidência, Luciana Queiroz; os servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex), Carlos Nascimento (secretário), Gustavo Pessoa (secretário adjunto), Ricardo Pessoa, Júlio Muniz, Nikael Carvalho, Cássio Castro, Fausto Maia, Arielton Fonteles e Welinton Lacerda; e a gerente de Políticas Públicas do Sebrae Ceará, Wilma Almeida.
* Com informações do TCE-MG e TCM-AM.