TCEduc orienta gestores públicos e sociedade civil no Litoral Oeste do Ceará
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A equipe do TCEduc 2024 chegou a Amontada, Miraíma e Morrinhos, no Litoral Oeste do Ceará, nesta terça-feira (16/4). As ações marcam o início da quarta etapa do programa, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). “Nova Lei de Licitações e Contratos” e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” - exclusivamente, em Amontada –, foram temas dos cursos ministrados para os gestores públicos e a população em geral desses municípios.
“Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” foi tema apresentado pelo servidor da Assessoria de Planejamento de Contratações, José Almir da Silva; pelo chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra; e pela servidora da Diretoria de Atos de Registro III, Mariana Vieira. Já “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” teve como facilitador o técnico de Controle Externo, Virgílio Freire.
O TCEduc tem o objetivo de orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social. A quarta etapa do programa continua amanhã (17/4), em Uruburetama, Itapipoca e Tururu. Na quinta-feira (18/4), em Trairi, Paraipaba e Paracuru, será concluída a programação do TCEduc do mês de abril. Veja, abaixo, os endereços dessas próximas atividades:
Nova Lei de Licitações
17/4
* Uruburetama: Câmara Municipal – Av. Major Sales, 752 – Centro
* Itapipoca: Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Rua João Cordeiro, s/n – Coqueiro
* Tururu: Auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Av. Joana Pires, s/n – Centro
18/4
* Trairi: Câmara Municipal – Rua Raimundo Nonato Ribeiro, 115 – Centro
* Paraipaba: Auditório da Prefeitura – Rua Domingos Barroso, s/n – Monte Alverne
* Paracuru: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Paracuru – Sítio Inglês
Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas
17/4
* Itapipoca: Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Rua João Cordeiro, s/n – Coqueiro
18/4
* Paracuru: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Paracuru – Sítio Inglês
Cursos a Distância
Na modalidade de Educação a Distância (EaD), uma das novidades do TCEduc neste ano, são disponibilizados dois cursos: Nova Lei de Licitações (30 horas), até 7 de junho, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 17 de junho, destinado aos Conselhos de Políticas Públicas. As inscrições para a próxima turma estarão disponíveis até 24 de abril, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).