Fortalecimento das políticas públicas para a Primeira Infância é tema de reunião no TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Ceará, pesquisadores de universidades cearenses e representantes do programa Cientista Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), reuniram-se para definir metas e estratégias de desenvolvimento do projeto “Fortalecendo as políticas públicas para a Primeira Infância no Estado do Ceará”. O encontro ocorreu na tarde da sexta-feira (3/5), na sede da Corte.
A abertura foi feita pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz. “Fico feliz dessa aproximação do Tribunal com a Academia, saindo da perspectiva de órgão apenas fiscalizador, mas que também pode tocar nas políticas públicas. Abraçamos 2024 como o ano das políticas públicas fundamentais à Primeira Infância, como assistência social, saúde, educação etc. O que acontece de danoso nessa fase, que vai de zero a seis anos de idade, reflete na vida inteira, e o dano pode ser irreversível. O objetivo é que nós do TCE, junto à Academia, possamos construir indicadores para ações que o Tribunal, dentro das suas atuações, possa construir. Eu, particularmente, quero atuar diretamente nessa causa”, destacou Rholden Queiroz.
O presidente passou a palavra para a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, ressaltando todo o seu trabalho desenvolvido na temática. “Tenho amor por essa causa, me mobiliza. Sempre me dediquei ao tema que é de grande importância, porque se não formos capazes de investir agora, teremos gerações perdidas. Já atuei em causas como licença maternidade e adoção, mas precisamos avançar muito para vivermos em uma sociedade mais justa. Além de atuarmos no controle externo, queremos saber a qualidade da aplicação do dinheiro público, qual o impacto na vida da sociedade, das crianças. Fico feliz em fazer parte dessa equipe do Tribunal com a Academia em prol das nossas crianças. Queremos ser protagonistas dessa história no nosso Estado ou até no País. Já somos referência na redução da mortalidade infantil e da alfabetização na idade certa. Tenho certeza que seremos referência também na Primeira Infância”, ressaltou Patrícia Saboya.O assessor da Presidência, Raimir Holanda, apresentou o projeto com objetivos, metas, etapas e todo o cronograma que deverá ser desenvolvido nos próximos três meses. “Para ajudar o TCE nessa jornada, contaremos com a melhor equipe de pesquisadores do nosso Estado, que prontamente atendeu ao nosso convite”, agradeceu Raimir.
Durante esse trimestre, que vai de maio a julho de 2024, Tribunal e Academia trabalharão juntos para traçar diagnósticos, identificar oportunidades de melhorias, definir indicadores, que deverão gerar subprojetos, e contar com a parceria de ‘atores’ de órgãos e entidades atuantes na causa. As ações também terão impacto direto na sustentabilidade, com reflexo em seis metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), além do Plano Plurianual (PPA) do Ceará, e contará também com recursos de Inteligência Artificial (IA).