TCE Ceará apresenta auditoria de combate à desertificação do semiárido em seminário no Cariri
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará esteve presente no Seminário Estadual de Elaboração do 2º Plano de Ação de Combate à Desertificação e Combate aos Efeitos da Seca (2º PAB Brasil – Ceará), realizado dia 20/5, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. A Conselheira Soraia Victor participou do evento, representando o Presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz.
Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), o evento visa propor e planejar ações estratégicas concretas de curto, médio e longo prazos para combater a desertificação, mitigar os efeitos das secas, além de prevenir e reverter os quadros de degradação da terra.
A Conselheira Soraia Victor falou sobre a auditoria operacional de combate à desertificação do semiárido de sua relatoria (Processo nº 17848/2022-8). “Nossa participação neste evento é relevante porque temos uma importante contribuição a passar. O TCE Ceará participou de auditoria operacional coordenada sobre medidas de combate à desertificação do semiárido. Uma das conclusões é a necessidade de revisão dos planos nacional e estadual para combater e mitigar este fenômeno ambiental”, informou.
Conforme Soraia Victor, a realização dessa auditoria operacional, que envolveu cinco Tribunais de Contas do Nordeste, aponta que o TCE Ceará tem preocupação com a avaliação das políticas públicas, inclusive a ambiental. “Nos interessa cuidar dos orçamentos, mas também nos interessa verificar o que está sendo entregue com esses orçamentos para a sociedade”, explicou a Conselheira.
A programação seguiu até o dia 21/5, com apresentações sobre o panorama da desertificação e seca nas áreas afetadas, compartilhamento de experiências e trabalho em grupos temáticos para elaboração de propostas. Pesquisadores, representantes governamentais estaduais e municipais e sociedade civil participaram do evento.
A servidora do TCE Ceará, Giovanna Adjafre, integrante da equipe da auditoria operacional, também esteve presente ao evento, participando de grupos técnicos que trataram da Governança e Fortalecimento Institucional e da Gestão da Informação, Pesquisa e Inovação.
O seminário faz parte de uma série de encontros em estados e quatro regiões do país, que ocorrem desde março de 2024. Ao final, serão consolidados os resultados para atualizar o Plano de Ação Brasileiro – a primeira edição já tem quase 20 anos.