TCE Ceará declara ponto facultativo o expediente de sexta-feira (31/5)
- Detalhes
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, declarou ponto facultativo o expediente da próxima sexta-feira (31/5), um dia após o feriado religioso de Corpus Christi (quinta-feira, 30/5).
A informação está na Portaria nº 370/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), e leva em consideração que o Governador do Ceará decretou ponto facultativo o expediente de 31/5 para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
Quanto à contagem de prazos processuais, aplicam-se as disposições dos artigos 235 e 236, parágrafo único, do Regimento Interno do TCE Ceará. Já as Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras, previstas para ocorrerem de 27 a 31/5, terão seus términos prorrogados para 12h do dia 3/6. Consequentemente, as Sessões virtuais previstas para a semana seguinte, de 3 a 7/6, ocorrerão no período de 4 a 7/6/2024.