TCEduc encerra sétima etapa de orientações e alcança mais de 4.500 participantes em 2024
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Os municípios de Aracati, Beberibe e Fortim receberam, nesta quinta-feira (6/6), o programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, o TCEduc, finalizando a sétima e penúltima etapa do ciclo de capacitações de 2024. Os encontros presenciais ocorreram de 4 a 6 de junho, em nove municípios. A iniciativa do TCE, realizada por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), leva assuntos relevantes da administração pública para os gestores públicos e a população em todo o Estado.
Os técnicos do TCE Ceará que conduzem os cursos do TCEduc capacitaram 575 pessoas nesta etapa. Só este ano, 4.523 pessoas já foram orientadas pelo programa do TCE Ceará.
O curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” foi ministrado pelo diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Goes; pelo servidor da Assessoria de Contratos e Convênios, Wellington Ferreira; e pelo diretor de Contas de Gestão IV, Clóvis Celes. Já o tema “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” foi apresentado pelo técnico de Controle Externo, Virgílio Freire.
De acordo com o diretor de Contas de Gestão IV Clóvis Celes, “a nova Lei de Licitações atualizou diversos aspectos importantes para as aquisições públicas, em especial, o planejamento a ser realizado pelo ente público. Ciente do seu papel de orientação, TCE Ceará e o IPC, com o programa TCEduc, vêm realizando o diálogo e a discussão, em cada município, sobre as inovações impostas e assim mitigar as eventuais dificuldades na implementação da nova legislação”, destacou.
Os outros seis municípios cearenses que receberam o TCEduc este mês foram Palhano, Quixeré e Russas (dia 4); e Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana (5/6). O programa também fornece ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social.
As formações já chegaram a 63 municípios, dos 72 previstos para este ano. O último ciclo dos cursos presenciais no interior do Ceará em 2024 ocorrerá também neste mês de junho, em Campos Sales, Salitre e Antonina do Norte (25/6); Aiuaba, Arneiroz e Saboeiro (26/6); e Tauá, Parambu e Quiterianópolis. As atividades destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas ocorrerão em Campos Sales, Saboeiro e Tauá.
Capacitações a distância
Em paralelo aos encontros presenciais, por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD), serão realizados dois cursos, com início previsto para o dia 10 de junho: Nova Lei de Licitações (30 horas), até 19 de julho, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 29 de julho, destinado aos Conselhos de Políticas Públicas. Os cursos também são conduzidos por técnicos do TCE Ceará.