Plenário do TCE Ceará receberá o nome do conselheiro Alexandre Figueiredo
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Dedicação, alegria e envolvimento foram algumas das palavras proferidas pelos membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará na Sessão do Pleno, realizada nesta terça-feira (25/6), em momento de homenagem ao conselheiro decano Alexandre Figueiredo, que faleceu no dia 16 de junho. Na oportunidade, foi aprovada a proposta do colegiado para que o plenário do Tribunal, onde atualmente ocorrem as sessões presenciais, receba o nome do conselheiro Alexandre Figueiredo. A iniciativa busca ressaltar o impacto dos trabalhos do conselheiro ao longo dos seus quase 30 anos de atuação no TCE Ceará.
O presidente do Tribunal, conselheiro Rholden Queiroz, propôs voto de pesar e homenagens, nos quais atributos e gestos do cotidiano foram lembrados pelo colegiado. “Duas características que sempre me marcaram muito no conselheiro são a alegria e o zelo. Ele lançou a semente da Escola de Contas [Instituto Plácido Castelo], regou, adubou, viu crescer e hoje é uma árvore frondosa que dá belos frutos. Fica a saudade e o legado do conselheiro Alexandre. É inevitável ficar triste, mas honraremos a memória tentando resgatar essa alegria dele”, declarou.
Ele também lembrou das conquistas do conselheiro Alexandre Figueiredo. Uma delas foi quando o decano, enquanto deputado, foi autor do artigo da Constituição Estadual que determinou que 2% da arrecadação dos impostos deveriam ser destinados à pesquisa científica. Quando se tornou conselheiro, Alexandre Figueiredo passou a recomendar o cumprimento dessa decisão durante os pareceres prévios das Contas de Governo.
“Há pelo menos uma década, os governos estaduais passaram a investir mais em pesquisa, atendendo a essa recomendação de forma mais frequente, com impactos significativos em programas voltados à ciência, como é o caso do programa Cientista Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), que desenvolve projetos voltados ao setor público, assim como o nosso Tribunal”, comentou.
A conselheira Soraia Victor destacou que “ele foi um grande companheiro. Víamos todo o trabalho, o cuidado que ele tinha com os processos, fazendo as discussões sempre dentro dos parâmetros e mantendo a coerência”, afirmou. A parceria e a amizade foram destacadas pelo vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora. “Tenho a memória dessa pessoa afável, brincalhona, sempre com ensinamentos para repassar. Reputo a Alexandre uma das pessoas mais cultas que conheci, tinha conhecimento sobre os mais variados assuntos e tentava repassar essa capacidade para todos que o cercavam.”
A conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, falou que “as marcas dele são alegria, intensidade e amor em tudo aquilo o que fazia, especialmente na Escola de Contas, que foi uma semente que ele plantou com muita garra, dedicando parte da sua vida”. O diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Ernesto Saboia, lembrou dos momentos vividos com o conselheiro Alexandre. “Ele era uma inspiração para mim. Embora mais jovem, me incentivou a realizar o curso de Direito e em outras conquistas que tive na vida. Foi um prazer conviver com ele.”
“Sentia muita confiança em suas ações. Mesmo os problemas eram encarados com muita alegria e segurança”, assegurou o auditor Itacir Todero. O ato da Presidência nº 54/2024 convocou o auditor para exercer as funções relativas ao cargo vago de Conselheiro. A ação considera a atribuição indicada no art. 66, parágrafo único, da Lei Orgânica do Tribunal (Lei nº 12.509/1995), combinado com o art. 53 e art. 57 do Regimento Interno do TCE Ceará (RITCE).
O procurador do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Gleydson Alexandre, assinou a nota de pesar em nome de todos os procuradores de contas do órgão. Como parte da homenagem, foi apresentado um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, contando a trajetória e o legado deixado pelo conselheiro.
Alexandre Figueiredo
O conselheiro decano Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa faleceu no dia 16/6 (domingo). O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, destacou na Portaria nº 417/2024 a trajetória de Alexandre Figueiredo, que além do devotado exercício profissional, exerceu as funções de presidente e vice-presidente da Corte de Contas e diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo.
Natural de Sobral (CE), Alexandre Figueiredo tinha 66 anos. Foi empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará em 29/6/95, após ser indicado por dez partidos políticos representados na Assembleia Legislativa (Alece).
Pós-graduado em Direito Constitucional, ingressou na política partidária em 1986, na sua primeira eleição para a Alece, pelo PMDB, quando recebeu a terceira maior votação para deputado estadual, sendo o quarto mais jovem. Marcou sua atuação como líder da bancada majoritária na Constituinte Estadual de 1989. Foi o deputado constituinte brasileiro que mais aprovou emendas, sendo o único que é autor de um capítulo completo – Da Política Agrícola e Fundiária, contendo 19 artigos.