Auditoria relacionada à Primeira Infância e análise de Parcerias Público-Privadas são temas dos programas de comunicação do TCE Ceará
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O programa Acontece TV destaca, nesta semana, as inspeções nas estruturas de creches e centros de educação infantil no Estado, a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, que está concorrendo a uma premiação nacional, e a parceria entre o TCE Ceará e a Secretaria da Fazenda do Estado. No Conexão Cidadão será abordada a análise de Parcerias Público-Privadas realizada pela Corte de Contas.
O programa de TV apresenta detalhes sobre a auditoria do TCE Ceará que está avaliando a estrutura de creches e centros de educação infantil no Estado. A fase de inspeções foi feita durante os meses de maio e junho, em 11 municípios. A Primeira Infância é um dos focos de atenção do TCE Ceará neste ano. De acordo com o diretor de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, Gustavo Pinheiro, o intuito desse trabalho é promover o aumento da oferta de vagas para crianças de 0 a 6 anos.
O TCE Ceará está concorrendo ao Prêmio Innovare 2024 com a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. No último dia 20, a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral São Sebastião, no município de Apuiarés, recebeu a visita do entrevistador da premiação. Estiveram presentes a chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal, Simone Aguiar, o diretor-geral do IPC, Luís Eduardo Menezes, e a coordenadora pedagógica do IPC, Eloisa Vidal.
A Corte cearense e a Secretaria da Fazenda do Estado assinaram Acordo de Cooperação Técnica, no dia 24 de junho. A parceria institucional visa a realização de ações conjuntas nas áreas de educação e cidadania. “As duas instituições acreditam fortemente na educação e na cooperação como forças importantes que movem a humanidade”, pontuou o presidente Rholden Queiroz.
Conexão Cidadão
O valor de R$ 318 milhões foi o total de recursos analisados pelo TCE Ceará em processos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) envolvendo entes públicos. Para entender a análise realizada pelo Tribunal de Contas nos casos de concessões de serviços públicos, incluindo as PPPs, o Conexão Cidadão conta com a participação do servidor do Tribunal de Contas, Júlio Muniz, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex).