Análises
Pesquisadores avaliam novos estudos para o Monitor Fiscal do TCE Ceará
09-07-24
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A equipe responsável pelas atividades do Monitor Fiscal participou de uma reunião nesta segunda-feira (8/7), com o objetivo de avaliar novos estudos e métodos para a execução do programa. O encontro, que ocorreu de forma híbrida, contou com a participação do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (Corregedor do Tribunal).
As ações do Monitor Fiscal são desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Ceará em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), por meio do Programa Cientista Chefe.
O presidente Rholden Queiroz destacou que o Monitor Fiscal auxilia o TCE Ceará no acompanhamento das diretrizes tomadas pelo Estado e pelos municípios no âmbito fiscal. “Podemos contribuir na prevenção de problemas, atuando de forma proativa na transformação da realidade cearense, colaborando positivamente na construção de políticas estruturantes que possam perpassar várias gestões”, assegurou.

Para o conselheiro Edilberto Pontes, “o programa analisa, de forma ampla, como estão sendo aplicados os recursos e quais são os reflexos das legislações nessa qualidade fiscal. É importante acompanhar as atualizações das leis, e se apropriar do que está acontecendo. Nosso dever é alertar sobre caminhos assertivos que os entes podem seguir por meio de dados, estatísticas e análises aprofundadas”, afirmou.
A apresentação da equipe de pesquisadores e a explanação dos novos desafios, metas e compromissos a serem executados ficaram a cargo do assessor da Presidência, Raimir Holanda. Durante a reunião, também foram discutidas estratégias de exploração da Inteligência Artificial nos trabalhos do Monitor Fiscal e a criação de indicadores que possibilitem a análise da saúde fiscal de cada um dos entes municipais. “A plataforma traz um volume de informações muito grande. Sabemos da relevância das ferramentas já existentes e estamos em busca de aprimoramentos”, afirmou Raimir.
O Monitor Fiscal já apresentou estudos sobre a regra do teto de gastos, investimentos dos governos estaduais, despesas com pessoal, preço dos combustíveis, investimentos do Estado do Ceará, previdência, entre outras abordagens.