Rede Integrar divulga resultados preliminares de 2024
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A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas compartilhou os resultados alcançados pelo trabalho colaborativo no primeiro semestre de 2024. Todos os Tribunais de Contas brasileiros participam de, pelo menos, quatro ações de cooperação. São quase 600 técnicos envolvidos na execução das atividades. O Tribunal de Contas do Ceará participa de 13 ações de cooperação.
O Relatório Parcial das 30 ações definidas para o ano inclui o descritivo das atividades iniciadas no primeiro semestre, as principais decisões dos grupos temáticos para condução das iniciativas e o estágio atual de evolução das tarefas.
A realização de cada ação da Rede Integrar ocorre por meio da criação de grupos temáticos, formados por técnicos indicados pelos Tribunais interessados em participar. Em janeiro deste ano, foi dada a oportunidade para os Tribunais manifestarem interesse em atuar nas iniciativas previstas para 2024. Ao todo, 10 Cortes de Contas Estaduais se responsabilizaram pela condução dos trabalhos dos grupos temáticos.
A maior parte das ações envolve o compartilhamento de metodologias, informações, bancos de dados, processos de trabalho e tecnologias. Há também ciclos de capacitações e divulgação dos trabalhos realizados pelos Tribunais, interna e externamente.
No primeiro semestre de 2024, as fiscalizações conjuntas abarcaram temas como a implantação da Nova Lei de Licitações, a estrutura dos órgãos de meio ambiente, a implementação do ODS 5 – igualdade de gênero – quanto à ocupação de cargos públicos, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o enfrentamento à violência infantil.
O Relatório Parcial dos resultados do semestre está disponível no site redeintegrar.irbcontas.org.br.
Sobre a Rede Integrar
A Rede é um grupo colaborativo, formado pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio de acordo de cooperação técnica entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCU e Tribunais de Contas aderentes. O objetivo é estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
Com informações do TCU.