Rede Integrar começa planejamento de atividades para 2025
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A Rede Integrar iniciou a elaboração do Plano Anual de Trabalho (PAT) para 2025. O PAT 2025 será construído com base nas propostas enviadas a partir desta segunda-feira (19/8) pelos representantes dos Tribunais de Contas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e das demais instituições. Estes receberão o formulário eletrônico para registrar as ações que podem ser priorizadas pela Rede Integrar para compor o PAT 2025. O prazo para o envio das respostas termina em 10 de setembro.
O documento consolida e orienta as ações que serão desenvolvidas de forma colaborativa entre os Tribunais de Contas no próximo ano. A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU) coordena o levantamento interno das propostas.
As sugestões devem ser aderentes ao propósito da Rede Integrar, que é a atuação coordenada do controle externo e a fiscalização de políticas públicas que envolvam recursos públicos de mais de uma esfera da federação.
As iniciativas propostas pelos Tribunais podem abarcar as diversas formas de cooperação previstas no Regimento Interno da rede. Não é preciso restringi-las à realização de auditorias coordenadas e elas podem envolver outros tipos de fiscalização, ações de capacitação, compartilhamento de bases de dados, desenvolvimento de metodologias ou estudos relacionados às políticas públicas descentralizadas.
Para conduzir a criação do PAT 2025, foi formado um Grupo de Assessoramento (GA) composto por integrantes do Comitê Técnico da Rede, com a função de coletar e analisar os insumos e elaborar a proposta de PAT. O documento será submetido à deliberação pelo Comitê Técnico da Rede Integrar em sua última reunião ordinária do ano, que será realizada no dia 12 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil.
O GA deste ano é formado por representantes de sete Tribunais de Contas Estaduais (TCE) e dos Municípios (TCM) – TCE-AL, TCE-ES, TCE-MA, TCE-MG, TCE-RJ, TCE-RR, TCM-PA –, sob a coordenação do TCU.
O planejamento de atividades da Rede Integrar ocorre anualmente, pautando-se pela premissa da atuação colaborativa e democrática dos Tribunais de Contas brasileiros.
Desde 2021, o planejamento realizado de modo conjunto auxiliou o sistema de controle externo, com uma melhor organização de atividades ao longo do ano, considerando as capacidades operacionais dos Tribunais; a crescente adesão, por poderem organizar sua participação com antecedência; e a maior diversidade de Tribunais com capacidades para coordenar ações da rede.
Rede Integrar
A Rede Integrar é um grupo colaborativo formado pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio de acordo de cooperação técnica entre IRB e Atricon. O objetivo é estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil. O Comitê Técnico da Rede Integrar no TCE Ceará é composto pelos servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex), Gustavo Pessoa (secretário adjunto), Luis Cassio Melo (secretário executivo de Fiscalização) e Nikael de Carvalho (assessor executivo de Fiscalização).
O principal benefício é o compartilhamento de metodologias, dados, experiências e tecnologias, o que confere novo olhar sobre as temáticas e desenvolve soluções mais abrangentes, possíveis de serem replicadas em outras regiões.