transparência

Análise dos recursos públicos municipais é destacado nos programas Acontece TV e Conexão Cidadão

21-08-24

Os canais de comunicação do TCE Ceará, Acontece TV e Conexão Cidadão, destacam a análise sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública nos municípios. No programa de TV também é pautado a lista de gestores com contas irregulares nos municípios cearenses, além de outros assuntos da semana.

O TCE Ceará recebeu a declaração de garantia da qualidade e o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O Tribunal se destaca com cinco boas práticas: Medidor de Irregularidades e Defeitos em Rodovias, Disciplina Eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, Plano de Integridade, Monitor Fiscal e sistema e-Obras. Na matéria, o servidor da Secretaria de Governança, Marcel Albuquerque; o conselheiro do TCE-RN, Antônio Ed; e o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, avaliam os resultados do Tribunal.
 
No Acontece TV é abordada a entrega da lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral. Com irregularidades nas contas de 2.599 gestores públicos de 183 municípios, o documento foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato da Silva Santos, na sede da Justiça Eleitoral.

Na última semana aconteceu, nos dias 12 e 14 de agosto, a I Semana da Arte, em comemoração ao Dia Nacional da Arte, promovida pelo TCE Ceará, coordenado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC). Com programação cultural diversificada envolvendo música, pintura, exposição e expressões culturais, o evento contou com a participação de diversos artistas como o pintor Mano Alencar; a produtora cultural, Lilia Quinderé; e o artista, Demeilson Ferreira; além da presença do diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes e do membro da Academia Cearense de Letras, Lúcio Alcântara.
 Conexão Cidadão

O programa de rádio do TCE Ceará, Conexão Cidadão, entrevistou nesta semana Samuel Castelo, servidor do TCE Ceará e professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ele explica a análise publicada na revista Controle, intitulada “A Contribuição de Iluminação Pública está sendo destinada ao custeio dos serviços de iluminação?”.