Fortalecimento da parceria institucional é pauta de reunião do TCE Ceará com Uece
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Ações educacionais foram o foco da visita institucional realizada no Tribunal de Contas do Estado do Ceará nesta sexta-feira (23/8). O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Hidelbrando Soares. Na oportunidade, foram discutidas parcerias futuras em defesa da equidade na educação.
Durante a reunião, foram abordados temas como parcerias institucionais para apoiar a atuação da Universidade junto aos 184 municípios cearenses. O objetivo é avaliar a aplicação do Valor Aluno Ano Regular (VAAR), uma medida que considera o custo médio anual por aluno em uma escola regular. Esse cálculo é feito dividindo os recursos financeiros disponíveis pela quantidade de alunos matriculados na escola.
Outro intuito dessa parceria é estimular a ampliação da formação de professores, visando uma gestão democrática nas instituições, conforme estabelece a meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), que indica: “Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada aos critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União.”
Também participaram da reunião a procuradora jurídica da Uece, Roberta Nunes; a chefe de Gabinete da Presidência, Simone Aguiar; e a assessora da Presidência, Luciana Queiroz.