TCE Ceará vai ao Aterro Sanitário Metropolitano de Caucaia verificar o manejo de resíduos sólidos
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Equipe de servidores do Tribunal de Contas do Ceará visitou o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) para conhecer o funcionamento do local, considerado o maior do norte/nordeste do país. A iniciativa visa fortalecer e promover políticas públicas de saneamento básico em todo o Ceará. A visita técnica foi realizada, dia 13/9, pela equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará.
Conforme o Diretor de Fiscalização, Gustavo Moreira, a ação permitirá conhecer o cenário das soluções atualmente utilizadas pelos diversos órgãos, entidades e empresas que atuam no setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Na ocasião, a equipe foi recebida pelo superintendente operacional, João Júlio de Holanda, e pelo gerente de operações da Marquise Ambiental, Gleydson Amorim. Ambos apresentaram a forma de operação e gestão do Aterro Sanitário, suas funcionalidades técnicas e unidades internas, como balanças, áreas das trincheiras, de drenagem dos gases e viveiros.O Aterro Sanitário de Caucaia recebe os resíduos dos Municípios de Fortaleza e Caucaia e, segundo os representantes do equipamento, são processadas seis mil toneladas de resíduos por dia, além de realizadas, em média, 800 pesagens diárias em turno de 24 horas, atendendo três milhões de habitantes.
Esta nova etapa do Aterro teve sua operação iniciada em 2019 e possui vida útil estimada até 2043. Conta com sistemas de impermeabilização, drenagem do chorume, do biogás e das águas pluviais. Aplica a tecnologia de osmose reversa para tratamento do chorume e produz biometano, por meio da purificação do biogás. Além disso, tem unidades de compostagem, viveiro de mudas e horta.
Saiba mais
Em junho deste ano, o TCE Ceará e o Ministério Público do Estado firmaram Acordo de Cooperação Técnica para o intercâmbio de informações e a implementação de ações conjuntas e complementares para fortalecer as diretrizes e políticas de saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e pela Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Em agosto, representantes de órgãos e poderes públicos foram recebidos no TCE Ceará para discutir sobre a situação do saneamento básico no Estado. A partir desses encontros, a equipe do Tribunal de Contas e do MPCE definirão formas de fortalecer as políticas que envolvem os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, gestão dos resíduos sólidos e drenagem urbana.