TCE Ceará marca presença no lançamento do Selo IBS Ceará
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Ceará participou, nesta segunda-feira (30/9), da solenidade em comemoração aos 188 anos da Secretaria da Fazenda do Estado, no Palácio da Abolição. Na oportunidade, foi lançado o Selo IBS Ceará. O evento representa o início da implementação de ações voltadas para a efetivação da reforma tributária, liderada pelo Fisco Estadual, com foco no engajamento entre órgãos públicos, instituições representativas e sociedade civil.
O presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, saudou as autoridades presentes e parabenizou a Sefaz pelo serviço à sociedade. “A função da secretaria é essencial para o Estado. A gestão tributária e o controle externo são funções diferentes dentro do mesmo barco. Nossas missões institucionais são muito parecidas e o TCE Ceará reforça parceria com a Sefaz em prol da construção de formações sobre a reforma tributária” pontuou.
A transição para o novo sistema de tributação brasileiro começará em 2026. Com a mudança, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de âmbito estadual e municipal, respectivamente, serão substituídos de maneira integrada pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Selo IBS Ceará tem como objetivo reconhecer as instituições parceiras que colaborarem com o processo de transição.