políticas públicas

Primeira Infância é tema de reunião entre o TCE Ceará, Ministério Público, Governo do Estado e Ministério da Educação

15-10-24

Tendo a Primeira Infância como um dos pilares da atual gestão, o Tribunal de Contas do Ceará vem participando de encontros para discutir políticas públicas voltadas ao tema. Nesta segunda-feira (14/10), as servidoras do TCE, Giovanna Adjafre e Priscila de Castro, participaram de reunião na vice-governadoria do Estado para tratar sobre o acesso das crianças às creches.

O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Estado, representado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e pelo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Hugo Mendonça, que apresentaram à vice-governadora do Ceará, Jade Romero, o Projeto Pequenos Passos. A iniciativa, desenvolvida pelo Caoeduc, contempla a criação de mecanismos para levantar e divulgar a demanda por vagas na educação infantil em creches públicas. A iniciativa visa estabelecer parcerias para ampliar o alcance do projeto e a qualidade da educação.

O Caoeduc desenvolveu a proposta tendo como base o “Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas”, realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil).

“O projeto do Ministério Público vem ao encontro da prioridade dada pelo nosso presidente, Rholden Queiroz, em promover ações em prol da primeira infância. A união entre MP, Poder Executivo, Tribunal de Contas e Ministério da Educação é de grande importância e pode render excelentes frutos em prol das crianças cearenses”, destacou Giovanna Adjafre.

Também participaram do momento a secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela; a coordenadora-geral Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (Íris), Karine Gurgel; além de representantes do Ministério da Educação.

Com informações e fotos do MPCE e Vice-Governadoria.