Selo TCE Ceará Sustentável divulgará resultados no dia 13 de novembro
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O Tribunal de Contas do Estado reconhecerá, por meio do Selo TCE Ceará Sustentável 2024, entidades públicas e instituições de ensino público e privado que investem em ações de responsabilidade socioambiental. O resultado preliminar será divulgado no dia 13 de novembro, no Diário Oficial Eletrônico (DOE TCE/CE) e no portal institucional da Corte de Contas. O prazo para recorrer do resultado preliminar será de 14 a 15/11, por meio de formulário.
O novo cronograma foi disponibilizado no DOE do dia 4/11. O Selo TCE Ceará Sustentável tem como objetivo discutir e estimular iniciativas para a adoção de práticas sustentáveis no Estado. Nesta edição, foram realizadas 106 inscrições, entre órgão estaduais, municipais e escolas cearenses.
A Comissão de Avaliação de Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável 2024 foi estabelecida pela Portaria n° 407/2024. Os jurisdicionados e as instituições de ensino habilitados serão agraciados em Sessão Solene e deverão indicar o nome do representante que receberá a certificação.
Novo cronograma do Selo TCE Ceará Sustentável:
*Divulgação do resultado preliminar: 13/11
* Prazo para recurso: 14 e 15/11
*Divulgação do resultado final: 29/11
*Indicação do representante que receberá o Selo TCE Ceará Sustentável 2024: 2/12 e 3/12
*Solenidade de entrega do Selo TCE Ceará Sustentável 2024: 13/12