Selo TCE Ceará Sustentável divulga resultado preliminar de órgãos e entidades habilitados
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que o resultado preliminar do Selo TCE Ceará Sustentável já está disponível para acesso. Com recorde de inscrições, a edição de 2024 certificará 88 órgãos e entidades. O prazo para recorrer do resultado preliminar será de 14 a 15 de novembro, por meio do Formulário de Recurso, disponibilizado no site do TCE Ceará. O resultado final será divulgado no dia 29 de novembro.
O resultado preliminar foi divulgado nesta quarta-feira (13/11), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal. O documento indica os habilitados e inabilitados, e também elenca as instituições que não se enquadraram nos critérios de elegibilidade do Edital. Nesta edição, foram realizadas 106 inscrições, entre órgãos estaduais, municipais e escolas cearenses.
A Comissão de Avaliação de Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável 2024 foi estabelecida pela Portaria n° 407/2024. Os jurisdicionados e as instituições de ensino habilitados serão agraciados em Sessão Solene e deverão indicar o nome do representante que receberá a certificação.
Cronograma do Selo TCE Ceará Sustentável:
* Prazo para recurso: 14 e 15/11
*Divulgação do resultado final: 29/11
*Indicação do representante que receberá o Selo TCE Ceará Sustentável 2024: 2/12 e 3/12
*Solenidade de entrega do Selo TCE Ceará Sustentável 2024: 13/12