TCE Ceará participa de seminário internacional sobre IVA Europeu e Reforma Tributária
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Para fortalecer a formação de agentes públicos e ampliar os conhecimentos necessários para enfrentar os desafios da Reforma Tributária, foi realizado o seminário “A Experiência do IVA Europeu e a Reforma Tributária”. A iniciativa, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), ocorreu nessa segunda-feira (25/11), no auditório da Seplag. O secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Marcel Albuquerque, representou o presidente Rholden Queiroz no evento.
O seminário reuniu servidores da administração pública municipal, estadual e membros da sociedade civil. Realizado em parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), o evento abordou a experiência europeia e as oportunidades e desafios da reforma tributária. A formação foi ministrada pelo professor doutor João Ricardo Catarino, da Universidade de Lisboa, especialista em administração pública e tributação. O foco da discussão foi a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do tipo consumo e seus impactos no arcabouço tecnológico do Programa de Governo Digital.
Para Marcel Albuquerque, “é uma discussão oportuna e importante a partir do momento em que a reforma tributária avança no cenário nacional. Há um impacto, nos estados e nos municípios, na arrecadação. O nosso modelo é bem diferente e a experiência apresentada do evento pode nos ajudar a entender sobre o assunto. Além de se preocupar com as despesas, temos que ter um olhar também para as receitas, para a forma como se arrecada. Então, é importante a gente dialogar, aprender e discutir para se preparar cada vez melhor para o futuro.”
A mesa de abertura também contou com a presença do titular da Seplag, Alexandre Cialdini; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes; o secretário da Fazenda do Estado, Fabrízio Gomes; o procurador fiscal da Procuradoria-Geral do Estado, Mateus Viana Neto; o presidente do Conselho Temático de Economia, Finanças e Tributação da FIEC, Emílio Fernandes Neto; e o secretário-executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, Francisco Cavalcante.
A agenda integra as ações desenvolvidas dentro do programa de governança interfederativa Ceará Um Só, capitaneado pela Seplag, que tem o objetivo de apoiar e compartilhar experiências com os municípios na área da gestão pública.
Com informações e fotos da Seplag.