TCE Ceará participa da reunião de planejamento dos trabalhos do Comitê de Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa
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Membros e servidores do TCE Ceará participaram da reunião do Comitê Técnico (CT) de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa, realizada nessa quarta-feira (5/2). O encontro virtual contou com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Rholden Queiroz, e do auditor Itacir Todero, ambos membros do colegiado de conselheiros do CT, além da chefe de gabinete da Presidência do TCE Ceará, Meiry Mesquita.
Durante o encontro, o IRB, por meio do Comitê e em parceria com o TCE Rio Grande do Sul, iniciou as tratativas para a organização da segunda edição do Congresso de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas. O evento está previsto para novembro de 2025, em Porto Alegre (RS), e contará com uma programação voltada aos desafios da Administração Pública na universalização do saneamento básico e no enfrentamento de desastres ambientais.
Também foi debatida a inclusão do grupo nos diálogos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30, que ocorrerá em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025.
Entre os assuntos discutidos, destaca-se a continuidade da construção do Glossário Bilíngue dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que permanecerá aberto para contribuições até 20 de março. O Comitê também deliberou sobre a realização de um evento online, em parceria com o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), programado para os dias 13 e 20 de fevereiro.
Outro ponto importante da reunião foi a proposta de realização de um evento promovido pelo IRB e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o tema “Negociação do financiamento climático: quais as salvaguardas a serem válidas pelos estados brasileiros”. A iniciativa contará com a participação da coordenação da COP 30, representada pelo embaixador André Corrêa do Lago, e do Ministério do Meio Ambiente.
Além disso, foi informado que a Rede Integrar enviou ofícios aos Tribunais de Contas solicitando que os presidentes indiquem representantes para viabilizar a participação de estados e municípios na aplicação da ferramenta do TCU, Climate Scanner. A ação tem como objetivo traçar um diagnóstico nacional a ser apresentado durante a COP 30. Por fim, o Comitê estabelecerá uma agenda anual de reuniões para acompanhar, de forma contínua, as ações planejadas para 2025.
A reunião também contou com a participação do conselheiro Estilac Xavier, do TCE-RS, membro da Diretoria do IRB; da conselheira substituta Daniela Zago (TCE-RS); e dos procuradores de Contas Ruy Marcelo (MPC-AM), Aline Assuf (MPC-RJ), Camila Parente (MPC-TCM-RJ), e Maria Cecília Borges (MPC-MG), além de técnicos e auditores que atuam no Comitê.
Com informações do Instituto Rui Barbosa.