TCE Ceará participa do lançamento do projeto "2025: Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo"
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Em comemoração ao décimo aniversário da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), foi lançada a iniciativa “2025: Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo" pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O evento ocorreu nessa terça-feira (18/2), em Brasília, com transmissão pelo Youtube, e contou com a presença do presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, e do corregedor da Corte cearense, Edilberto Pontes, que preside o Instituto Rui Barbosa (IRB).
“Todos nós temos que nos dar as mãos e não deixar ninguém para trás. Se uma sociedade quiser ser decente, a gente tem que ter esse tipo de política. Então, para que aquilo realmente não seja apenas uma lei, para que ela realmente se torne política pública, é preciso uma mobilização permanente”, afirmou Edilberto Pontes.
A ação visa a garantia de direitos e a promoção da cidadania ampla, além de buscar identificar lacunas e propor novas estratégias. A iniciativa reforça o compromisso do TCU com os direitos humanos e a participação plena das pessoas com deficiência, além da participação dos demais Tribunais de Contas do Brasil que serão essenciais para a execução do projeto.
Audiência entre TCU e IRB
No mesmo dia do evento, o ministro presidente do TCU, Vital do Rêgo, realizou uma audiência com os dirigentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), o presidente do Instituto, Edilberto Pontes, e os conselheiros Rholden Queiroz (presidente TCE Ceará) e Júlio Pinheiro (TCE AM). No encontro foi discutido o estreitamento de relações entre as entidades e reafirmação do compromisso com ações conjuntas.