Seis municípios cearenses sediam as capacitações do TCEduc nos dias 18 e 20 de março
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A equipe do TCEduc segue percorrendo o Ceará neste mês de março e ofertando ações educacionais sobre gestão pública. Os cursos serão realizados em Pacajus, Chorozinho e Ocara, no dia 18, e em Horizonte, Itaitinga e Eusébio, no dia 20. Gestores públicos e cidadãos em geral podem acessar o IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará, e escolher o curso de seu interesse.
“Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” é o tema central das qualificações deste ano. Os instrutores ministrarão as formações de forma simultânea, apresentando as mudanças legislativas e as práticas essenciais para a gestão pública. O assunto ficará a cargo do servidor da Assessoria de Contratos e Convênios, Wellington Ferreira; do servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva; e do servidor da Diretoria de Contas de Gestão I, João Vier.
Para contribuir com o fortalecimento da participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública, também será apresentada a capacitação sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”. O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, é o facilitador da formação.
Como uma das principais novidades deste ano, o TCEduc oferece a oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, que ocorre em uma sala temática voltada para a Ouvidoria. São fornecidas orientações sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, com foco na transparência e no diálogo, além de discutir a criação da Rede de Ouvidores. O curso ficará a cargo da servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra, e da colaboradora Cecília Férrer Freire.
As capacitações voltadas aos Conselhos de Políticas Públicas e às Ouvidorias ocorrerão exclusivamente em Pacajus e Horizonte.
Veja o cronograma das ações educacionais:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
18/3
*Pacajus: EMTI Senador Virgílio de Moraes Fernandes Távora (Rua Monte Mor, s/n, Cruz das Almas)
*Chorozinho: Auditório da Câmara Municipal (Av. Luís Costa, s/n, Leirões)
*Ocara: EEEP Maria Môsa da Silva (Rodovia CE 257, s/n, Prainha)
20/3
*Horizonte: Centro Adm. Domingão (Rua Baturité, nº 770, Planalto)
*Itaitinga: Câmara Municipal (Rua Jonas Alves Barbosa, nº 25, Antônio Miguel)
*Eusébio: Auditório da Secretaria de Educação (Rua Irmã Ambrosina, nº 266, Centro)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
18/3
*Pacajus: EMTI Senador Virgílio de Moraes Fernandes Távora (Rua Monte Mor, s/n, Cruz das Almas)
20/3
*Horizonte: Centro Adm. Domingão (Rua Baturité, nº 770, Planalto)
TCEduc a distância
Para aprofundar os conhecimentos sobre gestão pública, são ofertados dois cursos online por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD), além dos encontros presenciais. A capacitação sobre “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberta ao público geral, enquanto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionada aos Conselhos de Políticas Públicas. Os interessados podem se inscrever no IPCeduc. Os cursos também são conduzidos por técnicos do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano.