Formações da quarta etapa do TCEduc orientam mais de 580 pessoas
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Está concluída mais uma série de capacitações do TCEduc 2025 no interior do Ceará. As ações do programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), foram realizadas em Várzea Alegre, Farias Brito e Granjeiro, nesta quinta-feira (13/3), com temas de relevância para a administração pública e para a sociedade cearense. Nova Lei de Licitações, Inovação nas Ouvidorias e Controle Social das Contas Públicas foram os assuntos abordados. No total, 33 municípios já receberam a atividade orientativa neste ano.
O programa contou com mais de 580 participantes nesta quarta etapa. Outros seis municípios também sediaram as qualificações da semana: Potengi, Araripe e Assaré, no dia 11/3; e Tarrafas, Cariús e Jucás, no dia 12/3.
Os locais visitados sediaram cursos sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos”, ministrados de forma simultânea por especialistas do TCE Ceará. Os instrutores abordaram as mudanças legislativas e as práticas essenciais para a gestão pública. São eles: o técnico de Controle Externo, Ricardo Dias, em Várzea Alegre; o chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra, no município de Farias Brito; e a servidora da Diretoria de Contas de Gestão II, Edna Xavier, em Granjeiro.
Como uma das principais novidades deste ano, o TCEduc oferece a oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, realizada em uma sala temática. Nela, foram fornecidas orientações sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, com foco na transparência e no diálogo, além de discutir a criação da Rede de Ouvidores. A formação foi realizada em Várzea Alegre e conduzida pela servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Paula Cajaseiras, e pelo colaborador da Ouvidoria, Gabriel Macedo.
Estimulando o fortalecimento da participação cidadã na fiscalização e no acompanhamento da gestão pública, os representantes de Conselhos receberam orientações ministradas pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo. Ele foi o facilitador do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, que ocorreu em Várzea Alegre.
Encontros presenciaisSomente no mês de fevereiro, 1.599 pessoas compareceram ao TCEduc em 24 municípios. Até o fim de 2025, 112 cidades sediarão as atividades do programa. Com esses encontros, o programa busca consolidar o TCE Ceará como parceiro estratégico no desenvolvimento dos municípios, promovendo a modernização da administração pública e incentivando a inovação nas práticas de gestão e controle.
O TCEduc segue com os cursos pelo interior do Estado neste mês de março. Os municípios de Pacajus, Chorozinho e Ocara receberão as capacitações no dia 18/3; Horizonte, Itaitinga e Eusébio, no dia 20/3; Cascavel, Pindoretama e Aquiraz, no dia 26/3; e Caucaia e Maranguape, no dia 27/3.
TCEduc a distância
Para aprofundar os conhecimentos sobre gestão pública, são ofertados dois cursos online por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD), além dos encontros presenciais. A formação sobre “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberta ao público geral, enquanto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionada aos Conselhos de Políticas Públicas. Os interessados podem se inscrever no IPCeduc. Os cursos também são conduzidos por técnicos do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano.