Levantamento do TCE Ceará sobre rede de serviço materno-infantil aponta fragilidades no atendimento
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Relatório final do Levantamento sobre a Rede de Assistência Materno-infantil no Ceará – Rede Cegonha – indicou a existência de fragilidades que afetam a qualidade do atendimento envolvendo pré-natal, parto, nascimento, puerpério (período de 28 dias após o parto) e atenção integral ao recém-nascido. Este Levantamento (processo nº 13993/2024-0) integra as ações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no âmbito da Primeira Infância, reforçando o compromisso com o cuidado e a proteção dos recém-nascidos.
A regulação de leitos, marcada por demora e falta de agilidade, a dificuldade de acesso ao pré-natal de médio e alto risco e os problemas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), relacionados à burocracia e à cobertura insuficiente, foram identificados como um dos maiores desafios da Rede Cegonha. Durante o trabalho de campo, feita pela Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará, foram visitados 33 equipamentos de saúde em 14 municípios cearenses, escolhidos com base em indicadores de mortalidade infantil e materna de 2023, e realizadas entrevistas com profissionais de saúde. Conforme a equipe responsável pelo Levantamento, profissionais de saúde ouvidos relataram casos de gestantes de alto risco que chegaram ao final da gravidez sem o devido acompanhamento especializado. “Isso pode estar relacionado ao alto índice de mortalidade materna identificado em algumas regiões do estado”, apontou Sérgio Mororó, da equipe de fiscalização do TCE Ceará.
Por outro lado, o Levantamento apontou avanços, como o fato de a rede de assistência materno-infantil possuir um quantitativo adequado de unidades de atenção primária, secundária e terciária. Dentre as conclusões do Levantamento do TCE Ceará foi a abertura de processo de controle específico para os problemas prioritários e a divulgação dos resultados do trabalho para gestores estaduais e municipais e outros órgãos de controle. A expectativa é que as informações coletadas contribuam para a implementação de ações corretivas e promovam avanços efetivos na qualidade da assistência materno-infantil, garantindo maior proteção e cuidado às gestantes e aos recém-nascidos no estado do Ceará.