gestão pública

Cursos presenciais do TCEduc serão realizados em municípios da Região Metropolitana nos dias 26 e 27 de março

21-03-25

As capacitações sobre administração pública do TCEduc 2025 serão realizadas em cinco municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, na próxima quarta e quinta-feira (26 e 27/3). A ação ocorrerá em Aquiraz, Cascavel e Pindoretama no dia 26, e em Maranguape e Caucaia no dia 27. Os temas oferecidos são: Nova Lei de Licitações, Controle Social das Contas Públicas e Inovação nas Ouvidorias. O público interessado em participar das formações deve acessar o IPCeduc, sistema de gestão educacional, e fazer a inscrição.

O programa de educação continuada é uma realização do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). “Nova Lei de Licitações e Contratos” é a temática central do TCEduc, ministrado pelo técnico de Controle Externo Ricardo Dias, pelo diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I, Cristiano Goes; e pelo chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra. O conteúdo será abordado com destaque para as mudanças legislativas e as práticas essenciais para a gestão pública.

A oficina “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, uma das novidades desta edição do TCEduc, tem como objetivo orientar sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, promovendo a transparência e o diálogo, além de discutir a criação da Rede de Ouvidores. A formação será ministrada pelas servidoras da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra e Paula Cajaseiras.

O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, é o facilitador da formação sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”. O objetivo do encontro é contribuir para o fortalecimento da participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública.

As capacitações voltadas aos Conselhos de Políticas Públicas e às Ouvidorias ocorrerão exclusivamente em Aquiraz e Maranguape.

Confira as datas e os locais dos encontros presenciais:

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

26/3

*Aquiraz: Casa do Saber – Secretaria de Educação (Rua Virgílio Coelho, nº 379 – Centro)
*Cascavel: Plenário da Câmara Municipal (Rua Prefeito Vitoriano Antunes, nº 2459 – Centro)
*Pindoretama: Câmara Municipal (Rua Padre Antônio Nepomuceno, nº 56 – Centro)

27/3

*Maranguape: Secretaria da Educação (Rua Dr. Argeu Braga Herbster, 960 – Outra Banda)
*Caucaia: Auditório da Prefeitura (Av. Central, nº 1425 – Tabuba)

Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação

26/3 – Aquiraz: Casa do Saber – Secretaria da Educação (Rua Virgílio Coelho, nº 379 – Centro)

27/3 – Maranguape: Secretaria da Educação (Rua Dr. Argeu Braga Herbster, 960 – Outra banda)

Capacitações online

Para aprofundar os conhecimentos sobre gestão pública, são ofertados dois cursos online por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD), além dos encontros presenciais. A capacitação sobre “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberta ao público geral, enquanto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionada aos Conselhos de Políticas Públicas. Os interessados podem se inscrever no IPCeduc. Os cursos também são conduzidos por técnicos do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano.