TCE Ceará aborda Controle social para fortalecimento da gestão no Ouvidoria Day
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“Estamos trabalhando para ampliar o contato com as Ouvidorias do Estado, principalmente em alguns locais onde a área ainda está se desenvolvendo. Nossa intenção é aproximar e fomentar os profissionais que atuam nas ouvidorias públicas.” A fala da assessora administrativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará, Derlange Maia, iniciou o Ouvidoria Day, realizado nesta quinta-feira (20/3), em Horizonte-CE.
A conselheira ouvidora do TCE Ceará, Patrícia Saboya, enviou uma mensagem aos participantes, por meio de vídeo, explicando a orientação do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da Corte. “Este ano, o nosso foco está no desenvolvimento de uma rede de ouvidorias municipais. É uma iniciativa essencial para fortalecer o controle social e garantir que a voz do cidadão seja não apenas ouvida, mas também considerada na construção de políticas públicas e no aprimoramento da gestão.”
O encontro em Horizonte foi realizado dentro do programa de formação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC): o TCEduc. O diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes, afirmou que está sendo realizado “um trabalho muito forte para que a Rede de Ouvidores se fortaleça e seja parceira do TCE Ceará”.
A primeira palestra foi ministrada pela coordenadora de Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), Larisse Ferreira, com o tema “O papel estratégico da Ouvidoria no fortalecimento da gestão”. Segundo a palestrante, as Ouvidorias precisam construir uma relação próxima e de confiança com a gestão, demonstrando conhecimento sobre os principais tópicos de manifestações e interpretar com efetividade as informações obtidas.
“Com conhecimento desses dados, vocês terão propriedade para entender as principais reclamações e requisições, e saber como aproveitar essas informações”, destacou Larisse. Ela apresentou um painel com os principais dados da Ouvidoria pela CGE, indicando a importância da organização das informações e da possibilidade de utilização de filtros de busca.
O coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP), da Controladoria Geral da União (CGU), Edilberto Araújo, apresentou o tema “A Ouvidoria como instrumento de fortalecimento do controle social e da participação cidadã”. Ele reforçou a importância do monitoramento das solicitações feitas ao setor. “O controle social deve refletir o real poder da população, seja em qual esfera esteja atuando. Ele [controle social] tem uma ligação com a ouvidoria e isso pode produzir mudanças na oferta dos serviços públicos ao cidadão.”
De acordo com o coordenador do NAOP, “a ouvidoria é o canal mais importante entre o cidadão e o Estado. Quando você trabalha os dados da ouvidoria, você subsidia a orientação do trabalho do gestor”. Ele também apresentou experiências e dicas para fortalecer e ampliar a divulgação dos serviços da ouvidoria.
Na sequência, o assessor técnico da Ouvidoria de Caucaia, Daniel Firmino, falou sobre o case “Ouvidoria em Debate – Diálogos sobre Atribuições das Ouvidorias”. O palestrante relatou sobre a necessidade de competências socioemocionais para o profissional que atua na área. “A ouvidoria não é apenas um setor para adequação de lei. Ser ouvidor não é só saber aplicar a parte técnica, é preciso ter sensibilidade e ser empático. O setor não é apenas um local para receber reclamações, mas para construir relações de confiança entre a instituição e a população.”
Ao final das palestras, Derlange Maia facilitou uma atividade colaborativa, dividindo os participantes em equipes e propondo que discutissem sobre as principais dificuldades que os profissionais têm ao trabalhar em ouvidorias. Dentre as respostas obtidas, foram destacadas a falta de infraestrutura adequada, de visibilidade, de qualificação e de sensibilização da gestão.
As soluções propostas para desenvolver uma ouvidoria forte e efetiva foram a ampliação da comunicação e transparência, acessibilidade, diálogo com o gestor, realização de eventos e divulgação dos trabalhos do setor.
O Ouvidoria Day é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Interno e Social, e tem como tema “A Ouvidoria como Ferramenta de Participação”. A ação é realizada pelos Tribunais de Contas em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março.