Aberto o ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública
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A abertura oficial do ciclo de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ocorreu, durante os dias 20 e 21 de março, em Brasília, na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A programação contou com a realização de apresentações e de treinamento das equipes técnicas designadas pelos Tribunais de Contas para a execução do levantamento do ciclo 2025. Cerca de 100 representantes das Cortes de Contas, incluindo o TCE Ceará, estavam no evento, onde foram apresentados os regulamentos e as ferramentas que estarão em uso neste ano.
Durante a solenidade de abertura do evento, o vice-presidente executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Joaquim de Castro (TCM-GO), destacou o compromisso dos TCs com a transparência pública. Ele lembrou números do ciclo de 2024 para demonstrar a importância da iniciativa. “Foram 7.370 portais públicos avaliados. É considerável perceber o quanto estamos avançando ciclo a ciclo e o quanto o PNTP tem conquistado respeito e admiração dos gestores”, afirmou.
O secretário executivo do PNTP, Volmar Bucco Junior, apresentou um panorama e as diretrizes gerais do programa. Segundo Volmar, o nível de transparência no Brasil ainda é considerado baixo, mas, induzido pelo PNTP, vem avançando e, de 2023 para 2024, o país cresceu 10% no índice total de transparência. No mesmo período, o número de portais com avaliação Diamante mais do que duplicou, reforçando a relevância da iniciativa liderada pelo Sistema Tribunais de Contas.
As atividades do encontro podem ser vistas no canal da Atricon no You Tube.
No treinamento realizado na sede do TCDF, estiveram presentes os servidores do TCE Ceará, João Paulo Muniz e Reuben Bezerra, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex), responsável pelas atividades do PNTP.No ciclo 2024, o TCE Ceará recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do PNTP. Além disso, a certificação do Selo Qualidade em Transparência, deste Programa, foi entregue a 69 órgãos e entidades públicas cearenses. Das instituições certificadas, 35 receberam o Selo Diamante (nível mais elevado).
O PNTP é realizado pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
Com informações da Atricon.