Atenção às políticas públicas é destaque no evento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância em Aracati
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A região do Litoral Leste do Ceará recebeu o segundo evento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa conduzida pelo Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas, além dos municípios cearenses. Nesta quinta-feira (24/4), a sede foi o município de Aracati. Entre gestores públicos, representantes de instituições e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil de Aracati e municípios vizinhos, cerca de 100 pessoas estiveram no Teatro Municipal Francisca Clotilde para acompanhar as atividades.
O Coral “Darcy Encantos”, da Escola Darcy Ribeiro, de Aracati, fez uma apresentação musical para o público.
“Nós que fazemos parte da gestão pública podemos colaborar com o acompanhamento de políticas públicas de forma mais ativa e estratégica”, afirmou o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz. “Para além das nossas funções fiscalizatórias, os Tribunais de Contas têm fortalecido o papel de avaliar essas ações por meio de auditorias operacionais. Esses trabalhos buscam identificar oportunidades e desafios junto aos gestores. A Primeira Infância, por sua importância na formação do ser humano, é uma temática que merece atenção especial. No TCE Ceará, entendemos que investir nessa fase é investir no futuro da sociedade”, reforçou.
Para a prefeita de Aracati, Roberta Cardoso, a Primeira Infância é a base de tudo — do desenvolvimento social, psicológico e humano. “O pacto por essa causa é fundamental, e temos visto como a união entre os poderes fortalece as políticas públicas voltadas para mais saúde, educação e afeto às nossas crianças. Hoje, com a base da educação digital, conseguimos agregar dados e ações concretas. Nosso esforço é contínuo para fortalecer iniciativas que tragam luz e oportunidades reais a essa fase da vida. Sonhamos com uma sociedade onde a infância seja alegre e cheia de vida — mas sabemos que ainda há muito a avançar”, comentou a gestora.
A mesa de abertura também foi composta pelo secretário de Controle Externo, Marcel Albuquerque; pela vice-prefeita, Ana Lúcia Mello; e pela juíza auxiliar da Comarca de Aracati, Juliana Bragança.
“A identificação do Gasto Social com a Primeira Infância nas Leis Orçamentárias” foi o tema conduzido pelo servidor do TCE Ceará, Samuel Castelo. O palestrante explicou tópicos como a intersetorialidade das ações dessa área, o impacto do planejamento na execução dos planos municipais e a importância da gestão do programa, que deve observar a implementação de uma governança intersetorial e participativa.
Para a região do Litoral Leste, também foram convidados os municípios de Fortim, Itaiçaba, Palhano, Beberibe, Icapuí, Jaguaruana, Quixeré, Russas, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Os encontros regionais têm como objetivo a assinatura dos termos de compromisso do Pacto, bem como a discussão e união de esforços em prol do desenvolvimento integral da fase dos 0 aos 6 anos.
A professora do Centro de Educação Infantil Zilda Alexandre Gondim, Rosângela Maia, destacou que “a Primeira Infância é reconhecida por diversas áreas do conhecimento — como a ciência, a neurociência e a psicologia — como uma fase extremamente sensível e decisiva para o desenvolvimento humano. É nesse período que a criança mais aprende, forma vínculos e constrói as bases emocionais, físicas, cognitivas e sociais para toda a vida. Por isso, é fundamental que todos — professores, médicos, gestores públicos e a sociedade como um todo — tenham um olhar atento e cuidadoso para essa etapa. Investir na Primeira Infância é garantir retorno emocional, social e econômico no futuro”, assegurou.
Atendimento à Primeira Infância
Unidades de atendimento à Primeira Infância em Aracati foram visitadas pelo presidente Rholden Queiroz, juntamente com a equipe do TCE Ceará envolvida na ação, com o intuito de conhecer os equipamentos que aplicam, na prática, essas políticas públicas. O grupo conheceu o Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Armando Dias Simões e o Núcleo de Atendimento Especializado e Inclusão.
Etapa de abril
As ações regionais do mês de abril serão concluídas nesta sexta-feira (25/4), em Redenção. Confira os municípios contemplados:
25/4 (sexta-feira)
*Redenção – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) - Auditório do Campus das Auroras – Rua José Franco de Oliveira, s/n – Zona Rural
Municípios convidados: Acarape, Capistrano, Horizonte, Pacajus, Aracoiaba, Choró, Ibaretama, Pacoti, Aratuba, Chorozinho, Itapiúna, Palmácia, Barreira, Guaiuba, Mulungu, Baturité, Guaramiranga e Ocara.
Em maio e junho, o Tribunal estará em outras cinco regiões do Estado: Sertão Central, Cariri, Sertão de Crateús, Ibiapaba e Litoral Norte. A ação reforça o compromisso do TCE Ceará em promover o desenvolvimento integral das crianças cearenses, estimulando a implementação de políticas públicas em todas as regiões do Estado.
Para aderir ao Pacto, basta assinar o termo de compromisso e encaminhar o documento pelo e-mail: pacto.primeirainfancia@tce.ce.gov.br. Clique aqui para conferir o site do Pacto Cearense pela Primeira Infância.
Confira a galeria de imagens do evento.