General Sampaio e Tejuçuoca sediam cursos itinerantes do TCEduc 2025
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A oitava etapa da edição 2025 do TCEduc teve início nesta terça-feira (6/5), com o intuito de orientar gestores públicos e sociedade civil sobre temas relacionados à administração pública. Os municípios de General Sampaio e Tejuçuoca sediaram as atividades do programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, conduzido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).
Foram ofertados cursos sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” - Lei nº 14.133/2021-, assunto central dos encontros itinerantes. As ações foram ministradas, de forma simultânea, pelo técnico de Controle Externo, Ricardo Dias, em General Sampaio; e pelo servidor da Assessoria de Instrução de Cautelares, Marcello Leite, em Tejuçuoca. Eles destacaram, entre outros tópicos, as mudanças legislativas e as práticas essenciais para a gestão pública.
O instrutor Marcello Leite ressaltou que “essa iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com sua missão pedagógica, conforme estabelecido no art. 173 da Nova Lei de Licitações e Contratos. Ao promover a capacitação de gestores públicos, o TCE Ceará contribui diretamente para o aperfeiçoamento das contratações públicas. É uma ação estratégica que fortalece a governança, a legalidade e a eficiência na administração pública.”
O público de General Sampaio também recebeu as capacitações voltadas às Ouvidorias e aos Conselhos de Políticas Públicas.
Orientações sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, com foco na transparência e no diálogo, foram abordadas pela servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra, e pelo colaborador José Venício. A oficina “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” ocorreu em uma sala exclusiva para profissionais dessa área de atuação.
Já o gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, foi o responsável pelo curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”. O intuito é fortalecer a participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública.
O TCEduc chegará, ainda nesta semana, aos municípios de Pentecoste e Apuiarés, na quarta-feira (7/5); e São Gonçalo do Amarante e São Luís do Curu, na quinta-feira (8/5). Para os Conselhos de Políticas Públicas e as Ouvidorias, as atividades ocorrerão em Pentecoste e São Gonçalo do Amarante. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará. Confira os locais das capacitações:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
7/5
* Pentecoste: Escola Francisco Sá (Av. Dr. José de Borba, nº 472)
* Apuiarés: Câmara Municipal (Rua Luís Carneiro de Azevedo, s/n)
8/5
* São Gonçalo do Amarante: Auditório da Câmara Municipal (Av. Prefeito Maurício Brasileiro, s/n°, Liberdade)
* São Luís do Curu: Auditório da Câmara Municipal (Rua Alameda Francisco Castro Filho, n° 21, Centro)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
7/5 – Pentecoste: Escola Francisco Sá (Av. Dr. José de Borba, nº 472)
8/5 – São Gonçalo do Amarante: Auditório da Câmara Municipal (Av. Prefeito Maurício Brasileiro, s/n°, Liberdade)