Auditoria Operacional Coordenada sobre a Primeira Infância inicia etapa de execução de atividades
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em conjunto com outros 24 Tribunais de Contas do país, deu início à execução da Auditoria Operacional Coordenada sobre a Primeira Infância. A auditoria avaliará aspectos como governança e planejamento das políticas públicas voltadas às crianças entre zero e seis anos de idade, além da eficácia dos programas de visitas domiciliares vinculados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e ao Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. Também será considerada a articulação intersetorial dessas ações com as áreas de saúde, educação e assistência social.
A fiscalização está prevista no Plano Anual de Fiscalização (PAF 2025) e será realizada em etapas, com a fase de execução no período de abril até julho deste ano, pela Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal.
Neste mês de maio, a equipe de auditoria — formada pelos servidores do TCE Ceará, Sérgio Mororó e Rafael Brandão — realizou visitas à Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará e aos municípios de Eusébio e Itaitinga. Durante os trabalhos de campo, Sérgio Mororó ressaltou a importância do contato direto com a população. “Conhecer de perto a realidade das famílias e ouvir os profissionais envolvidos nos mostra o real impacto das políticas públicas e reforça nosso compromisso com a boa aplicação dos recursos”, disse.
No mês de março, a equipe da auditoria do TCE Ceará participou de capacitação sobre a temática da fiscalização. Os achados da auditoria serão consolidados e contribuirão para um diagnóstico nacional sobre a efetividade das políticas públicas analisadas.A iniciativa resulta da parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Rede Integrar.
A realização desta auditoria operacional foi tema de edição do Controle em Ação, publicação que apresenta as principais informações sobre este trabalho do TCE Ceará. Para acessar o documento, clique aqui.