Membros do TCE Ceará são homenageados na abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
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A abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP) ocorreu no final da tarde desta terça-feira (28/5), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. Na ocasião, houve a entrega de comenda “pelo reconhecimento do trabalho coletivo e valorização do legado daqueles que ajudam a construir o Sistema de Controle Externo”, como destacado pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), anfitrião do Congresso, conselheiro Edilberto Pontes (corregedor do Tribunal de Contas do Ceará). Entre os agraciados, estão o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e o vice-presidente, Valdomiro Távora.
As homenagens também contemplaram presidentes e representantes de entidades internacionais pela presença no Congresso e pelo fortalecimento do intercâmbio de conhecimentos e experiências para o aprimoramento do controle externo.Autoridades nacionais e mundiais estão reunidas no Congresso para discutir a temática central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”.
A também anfitriã do CICPP, conselheira Yara Amazônia Lins (presidente do TCE-AM), destacou a importância do evento para dar visibilidade à pauta ambiental. “Este evento propõe debate profundo e necessário sobre temas urgentes como a governança ambiental, a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, especialmente quando voltados à preservação do nosso patrimônio natural”.
O momento também foi marcado pelo lançamento do “Prêmio Innovatio”, iniciativa voltada a reconhecer e valorizar projetos inovadores desenvolvidos no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros. A premiação busca identificar iniciativas que apresentem impacto mensurável e potencial transformador. Poderão participar servidores, unidades técnicas, gabinetes e grupos de trabalho dos Tribunais de Contas, de forma individual ou em equipe, com projetos já implementados e que demonstrem resultados concretos ou possibilidade de replicação. As inscrições estarão abertas de 1º de julho a 15 de agosto de 2025.Como forma de fortalecimento da cooperação internacional, o IRB celebrou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe. A parceria prevê a realização de ações conjuntas voltadas à modernização dos sistemas de controle externo, ao compartilhamento de tecnologias e à capacitação de recursos humanos.
A palestra de abertura foi proferida pela vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, conselheira Dolores Genaro Moya, com o tema “Avaliação de Políticas Públicas como Pilar Estruturante da Democracia”. A palestrante reforçou a importância estratégica da avaliação como instrumento de transformação social, fortalecimento da governança e promoção da sustentabilidade.
A mediação ficou a cargo do conselheiro Luis Fabian Barbosa, vice-presidente do TCE-AM, que destacou a pertinência do tema diante dos desafios socioambientais e econômicos enfrentados pelo Brasil.O IX CICPP é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), e reúne representantes de Tribunais de Contas nacionais e internacionais, gestores públicos, especialistas, acadêmicos e sociedade civil, até o próximo dia 29/5.
Durante os quatro dias de evento, ocorrem palestras, painéis temáticos e debates que abordam temas como tecnologia, sustentabilidade, integridade pública e educação. Na programação do Congresso, servidores do TCE Ceará também compartilham experiências exitosas.A escolha de Manaus como sede reforça o papel estratégico da Amazônia na agenda global de desenvolvimento sustentável, especialmente no contexto da COP 30, que será sediada no Brasil. A palestra de encerramento (29/5, 17h30) será proferida pelo ministro do TCU, Benjamin Zymler.
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* Com informações e fotos do IRB.