TCE Ceará participa de evento alusivo ao Dia Municipal da Primeira Infância em Fortaleza
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Reafirmando seu compromisso com a fase da vida de 0 a 6 anos, o Tribunal de Contas do Ceará marcou presença no 1º Encontro “Primeira Infância em Pauta: Diálogos e Reflexões”. O evento foi realizado no Auditório do Paço Municipal de Fortaleza, em alusão ao Dia Municipal da Primeira Infância, celebrado nesta sexta-feira (13/6). A iniciativa teve como objetivo promover diálogos, reflexões e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças em seus primeiros anos de vida.
O presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, participou da mesa de abertura do encontro, acompanhado pela vice-governadora do Estado, Jade Romero; pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; pela vice-prefeita Gabriella Aguiar; e pela primeira-dama, Cristiane Leitão. O evento integrou a programação da Semana Municipal da Primeira Infância, promovida pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi).
“Tudo o que acontece nessa fase da infância repercute de forma muito determinante para o resto da vida. É preciso que o cuidado nesse período perpasse pela garantia à saúde, à educação e ao lazer. Estamos trabalhando para garantir políticas públicas estruturadas com o Pacto Cearense pela Primeira Infância, promovido pelo TCE Ceará. Nosso desejo é que, por meio desse compromisso, o Ceará se destaque com os melhores índices da Primeira Infância no Brasil”, afirmou o presidente da Corte de Contas, Rholden Queiroz, em sua fala durante a abertura do evento.
O prefeito Evandro Leitão reforçou que a iniciativa do TCE Ceará é uma grande aliada na promoção de políticas públicas voltadas à primeira infância, contribuindo com orientações e indicadores. “Sei que a principal missão do Tribunal é fiscalizar as contas dos municípios; porém, a gestão está indo além. O presidente Rholden está capitaneando, liderando um importante processo, que é o do Pacto Cearense pela Primeira Infância. Parabenizo pela iniciativa e, mais à frente, quem vai agradecer são as crianças do nosso Estado.”
A vice-governadora Jade Romero apresentou dados em nível estadual, indicando desafios e pontos de melhoria. Reiterou que o Pacto une esforços a órgãos e entidades em prol das crianças cearenses e suas famílias. “Investir nas nossas crianças é investir no presente, mas é olhar também para o nosso futuro. O Tribunal de Contas, ao promover esse Pacto, mobiliza toda a sociedade, todas as prefeituras, todos os poderes. Também convoca a mais alta governança dos municípios para dizer: isto é importante. E a liderança dentro desses programas é fundamental.”
Após a abertura, foi realizada uma roda de conversa reunindo especialistas e autoridades no assunto. Participaram do momento a primeira-dama Cristiane Leitão; a secretária da Coordenadoria Especial da Primeira Infância de Fortaleza, Lídia Lourinho; a assessora da Presidência do TCE Ceará, Luciana Queiroz; o secretário-executivo da Infância, Família e Combate à Fome da Secretaria de Proteção Social (SPS) do Ceará, Caio Cavalcanti; o professor e pesquisador da Universidade Federal do Ceará, Guilherme Irfi; o promotor de Justiça Lucas Azevedo; e a vice-presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã, Saskya Vaz.
Luciana Queiroz resumiu a trajetória de construção do Pacto Cearense pela Primeira Infância, ressaltando os principais objetivos da iniciativa. “Precisamos fortalecer essa governança. Mas o que materializa essa governança? Ela vem, primeiro, de uma decisão da liderança política, para que passe a fazer parte da agenda institucional.” Ela destacou a importância da avaliação e do monitoramento das políticas públicas, e sintetizou o trabalho realizado sobre o gasto municipal com a Primeira Infância.
Saiba mais sobre o Pacto Cearense pela Primeira Infância
Em abril deste ano, o TCE Ceará lançou o Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa que visa unir esforços com instituições públicas e privadas para promover o desenvolvimento integral das crianças. Com esse mesmo intuito, o Tribunal está percorrendo os municípios cearenses para estimular a adesão ao compromisso. Até agora, 114 prefeituras, 68 câmaras municipais, 9 órgãos estaduais e federais, além de 11 entidades apoiadoras, já aderiram ao Pacto.
A adesão ao Pacto pode ser feita mediante assinatura do termo de compromisso, que deve ser enviado ao e-mail: pacto.primeirainfancia@tce.ce.gov.br.