Políticas públicas para a Primeira Infância são destacadas pelo presidente Rholden Queiroz
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O fortalecimento de ações voltadas ao desenvolvimento infantil esteve em foco na palestra do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, realizada nesta terça-feira (17/6), na programação do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025. O tema “Primeira Infância: desafios, projetos e ações do Tribunal de Contas do Ceará” foi discutido durante o evento, sediado no Centro de Eventos, em Fortaleza.
A exposição do presidente Rholden Queiroz foi estruturada em três tópicos: a Primeira Infância como prioridade, a relação do Tribunal de Contas com o tema e o que é o Pacto.
Ao destacar o papel do Tribunal como indutor de políticas públicas, o Presidente relatou a trajetória da mobilização do TCE Ceará em prol do desenvolvimento infantil e o lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância. “Nesse tipo de auditoria, estamos focados em encontrar soluções de forma colaborativa, com os gestores. Nosso objetivo é embasar políticas públicas mais eficazes e, para isso, temos a ciência como aliada, por meio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico (Funcap)”, reforçou.
O envolvimento de diversas áreas em prol da fase de 0 a 6 anos é necessário para uma atuação eficiente no desenvolvimento infantil, afirmou o Rholden Queiroz. Ele falou, ainda, sobre os principais objetivos do Pacto Cearense pela Primeira Infância. “Buscamos avaliar o avanço do Estado, fortalecer a governança, aprimorar a gestão dos recursos e estimular a qualificação nessa área. Por meio dos compromissos firmados com os gestores, visamos ajudar na aplicação dos planos municipais, na inclusão da Primeira Infância no orçamento, além da criação de comitês específicos”, destacou.
Até o momento, 115 prefeituras, 69 câmaras municipais, 9 órgãos estaduais e federais, além de 11 entidades apoiadoras, já aderiram ao Pacto Cearense pela Primeira Infância, coordenado pelo TCE Ceará. A adesão ao Pacto pode ser feita por meio da assinatura do termo de compromisso, que deve ser enviado para o e-mail: pacto.primeirainfancia@tce.ce.gov.br.
Ao longo do dia, também foram abordados temas como fortalecimento da gestão pública, segurança, investimentos, saúde mental, educação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
Estande do TCE Ceará
No estande unificado do TCE Ceará e do Instituto Rui Barbosa (IRB), o público participou, nesta terça-feira (17/6), de um quiz interativo sobre a Primeira Infância. Os participantes responderam a questões sobre os direitos das crianças conforme a Constituição, legislações e diretrizes de políticas públicas voltadas ao tema, intersetorialidade, objetivos do Pacto Cearense, atuação dos gestores públicos, dentre outros.
Também no estande é possível conferir outros programas realizados pela Corte de Contas, como a Carta de Serviços da Ouvidoria, a Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, o TCEduc, a Estratégia ESG, o Selo TCE Ceará Sustentável e o Portal de Serviços. Publicações do Instituto Rui Barbosa também estão disponíveis.
Saiba mais
O XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025 conta com o apoio institucional do TCE Ceará, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e de demais parceiros, em uma realização da Prática Eventos, com a promoção do Diário do Nordeste, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e do Instituto Future.
O encontro termina nesta terça-feira (17/6) e visa estimular o diálogo contínuo sobre as necessidades e os desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O seminário, iniciado na segunda (16/6), promove debates construtivos sobre temas essenciais, como governança, sustentabilidade e inovação, com foco no controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde, obras e transição governamental.
Confira a galeria de fotos do segundo dia de evento.