Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2025 está com inscrições abertas até o dia 5 de setembro
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Com objetivo de reconhecer as iniciativas e boas práticas sustentáveis criadas e desenvolvidas pelos órgãos e entidades, o Tribunal de Contas do Ceará lançou o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2025. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (17/6), durante o Painel Meio Ambiente e Sustentabilidade do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025. As inscrições estão abertas até o dia 5 de setembro, por meio do preenchimento de formulário.
“O Selo visa reconhecer práticas que têm potencial de fazer a diferença na vida das pessoas. Essa iniciativa é uma forma de incentivar e agraciar órgãos e entidades que possuem ações em prol do meio ambiente”, afirmou o coordenador do Comitê de Sustentabilidade e auditor do TCE Ceará, Itacir Todero.
Palestraram, no mesmo painel, a secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado, Vilma Freire; a diretora Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo, Major PM Tatiana Rocha; o gerente da Unidade Integrada SESI e SENAI, Elson Mesquita; o Analista de regulação da Agência Reguladora do Estado do Ceará, Alceu Galvão e o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, Eduardo Sávio.
Selo TCE Ceará Sustentável
Podem participar da certificação órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta dos poderes do Estado do Ceará e dos municípios cearenses, bem como pelos consórcios públicos. Na esfera Estadual, será permitida uma iniciativa por secretaria, órgão ou poder; na esfera de cada município, uma do Poder Legislativo e uma do Executivo; e cada consórcio público poderá inscrever uma ação. As iniciativas devem ser submetidas pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. Caso haja mais de uma iniciativa inscrita por categoria, será considerada válida a primeira enviada e habilitada.
Para participar, é preciso atender aos seguintes requisitos:
a) Confirmação de adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará;
b) Existência de Plano de Logística Sustentável (PLS) ou documento equivalente que demonstre o vínculo da iniciativa inscrita com a política de sustentabilidade adotada;
c) Aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua(s) respectiva(s)
meta(s);
d) Alinhamento à Agenda ESG 2025 do TCE Ceará, nas áreas de primeira infância, saneamento básico, mudanças climáticas e acessibilidade e inclusão.
Os jurisdicionados responsáveis pelas iniciativas habilitadas deverão indicar, enviando para o e-mail selosustentavel@tce.ce.gov.br, até dia 18 de novembro de 2025, o nome do representante que receberá a certificação do Selo em Sessão Solene.
Confira abaixo o cronograma:
*Inscrições: 16/6 a 5/9
*Divulgação do resultado preliminar: 5/11
*Prazo para recurso: 6/11 e 7/11
*Divulgação do resultado final: 14/11
*Indicação do representante que receberá o Selo: 17/11 e 18/11
*Sessão Solene para entrega do Selo TCE Ceará Sustentável 2025: 28/11
Acesse o Edital que dispõe sobre a inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável.