Capacitação

TCE Ceará participa de treinamento para auditoria nacional na área da Segurança Pública

30-06-25

O Tribunal de Contas do Ceará participou do treinamento para a Auditoria Nacional planejada pelo Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A execução da Auditoria será coordenada pela Rede Integrar e tem como principal foco avaliar a qualidade das informações repassadas ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). O treinamento ocorreu entre os dias 25 e 27 de junho, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. Estiveram presentes os servidores da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II do TCE Ceará, Ricardo Pessoa e Leonardo Vasconcelos.

A iniciativa decorre de etapas anteriores realizadas em junho, quando foi definido que a auditoria colaborativa avaliaria os fluxos de dados do Sinesp, governança dos processos de recepção, tratamento e integração dos dados. O treinamento visa capacitar os auditores dos Tribunais de Contas brasileiros para uniformizar critérios e metodologias entre os participantes.

A Auditoria Nacional pretende aprimorar os dados que alimentam o Sinesp, ferramenta considerada essencial para o enfrentamento do crime organizado e para a elaboração de políticas públicas efetivas na área da segurança. A confiança e consistência dessas informações são tidas como fundamentais para respaldar decisões estratégicas em todos os níveis de governo.

O cronograma do projeto prevê que, após o treinamento em Brasília, os Tribunais iniciem as auditorias entre julho e outubro, culminando na consolidação de um relatório nacional até novembro de 2025. A meta é garantir uniformidade metodológica entre os Tribunais participantes, ampliando o impacto da fiscalização em âmbito nacional.

“Com a qualidade da informação que será enviada ao banco de dados nacional, deverão ser adotadas políticas e ações mais assertivas de combate à violência”, comentou o servidor do TCE Ceará, Ricardo Pessoa.
 
Nesta sexta-feira (27/6), o encerramento do evento contou com a presença do presidente do Comitê Técnico de Segurança Pública do IRB, conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha. Ele destacou a centralidade da Segurança Pública no debate nacional e ressaltou que se trata de uma pauta estratégica para as Cortes de Contas. De acordo com o conselheiro Renato Rainha, ações de fiscalização como a que está sendo preparada são essenciais para o aprimoramento da gestão pública e para o aumento da efetividade das políticas na área.
 
Durante a programação, o auditor federal de Controle Externo do TCU, Raphael de Almeida Nunes, ressaltou a relevância da atuação integrada entre as instituições de Controle Externo e destacou a atuação conjunta com os Tribunais de Contas estaduais como essencial para reforçar a abrangência da fiscalização. Em seguida, Vanessa Fusco Nogueira Simões, diretora de Gestão e Integração de Informações (DGI) do Ministério da Justiça e responsável pela gestão do Sinesp, enfatizou que a qualidade dos dados é um dos pilares do sistema e essencial para ações coordenadas de enfrentamento ao crime organizado.