TCE Ceará fortalece governança digital com uso de assinatura eletrônica Gov.br
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará deu mais um passo na consolidação de sua transformação digital. O Plenário Virtual, sistema utilizado para a realização de sessões em ambiente online, agora contará com a assinatura eletrônica Gov.br, plataforma de identidade digital mantida pelo Governo Federal. O avanço é fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCE Ceará e o Governo Federal, por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Com a assinatura Gov.br no Plenário Virtual, o Tribunal ganha a facilidade do uso de assinatura remota, sem necessidade de certificados físicos ou tokens, além do alinhamento à Estratégia de Governo Digital (EGD), com a integração aos padrões nacionais e o fortalecimento da confiança digital no setor público.
A parceria estabelece as bases legais e operacionais para que o Tribunal integre suas soluções aos serviços disponibilizados na plataforma Gov.br, com segurança, interoperabilidade e validade jurídica. Essa é uma das ações de modernização institucional do TCE Ceará, que visam reafirmar o compromisso da Corte com a inovação, a governança digital e a oferta de serviços públicos cada vez mais seguros e eficazes.
O secretário de Sessões do TCE Ceará, Frank Martins, afirmou que a novidade possibilita “a assinatura eletrônica dos votos em dispositivos móveis ou mesmo no computador, sem a necessidade do token USB tradicional. O público externo também pode utilizar a ferramenta para login no Plenário Virtual.”
A secretária de Tecnologia da Informação do TCE Ceará, Cairamir Arruda, destacou “o apoio e a prioridade que a Presidência vem dando aos projetos que promovem o fortalecimento do controle externo, gerando mais acessibilidade e aproximação aos jurisdicionados e à sociedade”. Ela ressaltou a “atuação conjunta das equipes de Sistemas e DevOps, representadas, nesta entrega, pelo diretor de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, Huerbet Melgaço, bem como a parceria da Secretaria de Sessões. O projeto segue para novas entregas previstas para o segundo semestre”, concluiu.
As próximas entregas serão implantadas nos sistemas de Peticionamento e eTCE.