Ação orientativa
Eventos itinerantes do TCEduc são sediados em Banabuiú e Quixeramobim
23-07-25
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Nova Lei de Licitações, Controle Social e Processo de Inovação são as temáticas abordadas durante as edições de 2025 do TCEduc. Dando continuidade a essas ações no interior do Estado, o Tribunal de Contas do Ceará iniciou a oferta de capacitações da 11ª etapa, em Banabuiú e Quixeramobim, nesta terça-feira (22/7). A iniciativa é conduzida pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo e é voltada para gestores públicos e para a sociedade em geral.

Servidores do TCE Ceará foram os instrutores dos cursos do programa de educação continuada. Os conteúdos sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” ficaram a cargo do diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I, Cristiano Goes, que esteve em Quixeramobim, e do servidor da Diretoria de Contas de Gestão I, João Vier, em Banabuiú. Eles abordaram as mudanças legislativas e as práticas essenciais para a gestão pública, relacionadas às atualizações na legislação.
Os cursos destinados aos Conselhos de Políticas Públicas e às Ouvidorias foram sediados exclusivamente em Quixeramobim.
Para promover um debate sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, foi realizada a oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, ministrada pela servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra, e pela colaboradora Cecília Férrer Freire. A proposta é estimular a transparência e o diálogo, além de tratar da criação da Rede de Ouvidores.
O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, apresentou conceitos sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”. O intuito foi fortalecer a participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública.
Para a coordenadora de Gestão, Infraestrutura e Logística, Fabíola Cruz, as formações “estão de acordo com os propósitos do TCE Ceará, de ser um Tribunal cada vez mais participativo, pedagógico, orientador e próximo dos jurisdicionados e da sociedade civil. São oportunidades de se capacitar e contribuir para a melhoria da gestão pública nos municípios cearenses.”
Este 11º ciclo de qualificações também chegará a Ibicuitinga e Quixadá nesta quarta-feira (23/7); e a Choró e Ibaretama, nesta quinta-feira (24/7). Veja a programação dos próximos eventos da semana:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
23/7
* Ibicuitinga: Câmara Municipal (Rua Capitão Manoel Antônio, 1692 – Centro)
* Quixadá: Auditório da Secretaria da Educação (Rua Dr. Antônio M. Magalhães, 457 – Jardim dos Monólitos)
24/7
* Choró: Câmara Municipal (Rua Rosalina Alves de Araújo, 113 – Alto do Cruzeiro)
* Ibaretama: Escola Cônego Luiz Braga Rocha (Rua Padre João Scopel, 113 – Centro)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e
Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
23/7 – Quixadá: Auditório da Secretaria da Educação (Rua Dr. Antônio M. Magalhães, 457 – Jardim dos Monólitos)
24/7 – Ibaretama: Escola Cônego Luiz Braga Rocha (Rua Padre João Scopel, 113 – Centro)