Conselheira do TCE Ceará, Patrícia Saboya, participa da abertura do Encontro Nacional Urban95 – Fortaleza 2025
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A atenção à Primeira Infância esteve em pauta durante o Encontro Nacional Urban95 – Fortaleza 2025, iniciado nesta quarta-feira (6/8), no Theatro José de Alencar. A iniciativa teve como objetivo destacar a experiência de especialistas, trocar conhecimentos entre gestores municipais e conhecer de perto a política de Primeira Infância desenvolvida na cidade de Fortaleza. Na abertura das atividades, a conselheira ouvidora do TCE Ceará, Patrícia Saboya, representou o presidente Rholden Queiroz. O encontro reuniu gestores, profissionais ligados à área e parceiros técnicos de diferentes setores.
O Pacto Cearense pela Primeira Infância, ação do TCE Ceará em prol do desenvolvimento infantil, foi destaque entre os presentes. De acordo com a conselheira Patrícia, “essa foi uma decisão do Tribunal de Contas, pelas mãos do presidente Rholden Queiroz, que buscou fazer de 2025 o ano da defesa dos direitos da criança, especialmente para essa fase da vida que vai de zero a seis anos. Esse é o momento em que mais precisam de acolhimento, do aleitamento materno e de oportunidades para se desenvolver. O pacto tem a intenção de mobilizar a sociedade civil, órgãos e entidades governamentais e não governamentais, para que todos possamos nos dedicar à Primeira Infância no Ceará.”
A solenidade de abertura também contou com a presença do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; da primeira-dama do município e presidente do Comitê de Governança do Plano Fortaleza Inclusiva, Cristiane Leitão; do secretário executivo da Infância, Família e Combate à Fome da Secretaria da Proteção Social (SPS) do Ceará, Caio Cavalcanti – representando o Governo do Estado –; do presidente da Câmara Municipal, Léo Couto; da representante da Fundação Van Leer, Claudia Vidigal; da secretária de Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira; da coordenadora especial da Primeira Infância, Lídia Lourinho; do pediatra Daniel Becker; e de outras autoridades.
O prefeito Evandro Leitão ressaltou os trabalhos realizados pelo TCE Ceará em prol da Primeira Infância, enfatizando a trajetória da conselheira Patrícia Saboya nessa área. “É muito importante vermos órgãos e entidades envolvidos nessa área tão relevante para o desenvolvimento infantil. Parabenizo a conselheira por continuar contribuindo com a defesa da Primeira Infância, das crianças do nosso estado e da nossa cidade, por meio de ações tão relevantes do Tribunal de Contas do Ceará”, afirmou. “Com essa e outras iniciativas, vamos cuidar das nossas crianças para que cresçam com saúde, segurança e de forma plena.”
O Pacto Cearense pela Primeira Infância foi parabenizado pela presidente do Comitê de Governança do Plano Fortaleza Inclusiva, Cristiane Leitão. “Todos os municípios do nosso estado foram convocados a firmar compromissos com nossas crianças. É fundamental termos instituições como o TCE Ceará nos orientando e organizando todas essas ideias junto aos gestores públicos, a partir de ações que possam realmente gerar resultados positivos para essa fase da vida”, concluiu.
O evento contou com debates conduzidos pela coordenadora especial da Primeira Infância de Fortaleza, Lídia Lourinho, e pela representante da Fundação Van Leer, Claudia Vidigal. A abertura teve também a participação do pediatra e ativista pela infância Daniel Becker, referência nacional na defesa dos direitos das crianças, que proferiu a palestra magna do encontro.
Ações sobre Primeira Infância no TCE Ceará
Os compromissos com o desenvolvimento infantil já foram firmados por 170 prefeituras, 96 câmaras municipais, nove órgãos estaduais e federais e 11 entidades apoiadoras, totalizando a adesão de 286 instituições públicas e privadas.
A adesão ao Pacto pode ser feita assinando o termo de compromisso. Após isso, o documento deve ser enviado para o e-mail: pacto.primeirainfancia@tce.ce.gov.br. Confira mais detalhes no site oficial do Pacto Cearense pela Primeira Infância.
As ações relacionadas à Primeira Infância estão alinhadas à Agenda ESG 2025 do TCE Ceará, que reúne também outros eixos prioritários do Tribunal: Saneamento Básico, Mudanças Climáticas, e Acessibilidade e Inclusão. Nesse contexto, a Corte de Contas estimula a atenção da gestão pública às práticas de governança socioambiental.