Manual do TCE Ceará sobre gasto orçamentário é tema da 5ª edição da publicação Primeira Infância em Foco
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A experiência do Tribunal de Contas do Ceará com o Pacto Cearense pela Primeira Infância foi compartilhada em artigo do presidente Rholden Queiroz para a 5ª edição da publicação Primeira Infância em Foco. A produção é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE Goiás.
O e-book destaca o “Manual de Classificação Orçamentária dos Gastos com a Primeira Infância”, que tem o objetivo de qualificar os gestores dos 184 municípios do Estado. A iniciativa apresenta uma metodologia para classificar os projetos e as atividades da Lei Orçamentária Anual, e aborda todo o ciclo da política pública e sua relação com o orçamento. Ao detalhar o Plano Plurianual (PPA 2026-2029), a ação garante que as políticas para a primeira infância sejam planejadas, orçadas e executadas de forma eficaz.
A iniciativa é promovida por meio do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB. As outras edições do informativo podem ser conferidas na aba Biblioteca no site do Instituto.