Formações do TCEduc são ofertadas em Jaguaribara e Jaguaretama
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O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), iniciou, nesta terça-feira (19/8), as ações da 12ª etapa do TCEduc, programa de educação continuada que percorre o interior do Estado. Gestores públicos e representantes da sociedade civil de Jaguaribara e Jaguaretama participaram das atividades, que promoveram discussões sobre a Nova Lei de Licitações, o Controle Social das Contas Públicas e as Ouvidorias.
Servidores do TCE Ceará foram os responsáveis por repassar conhecimentos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. As qualificações foram conduzidas, de forma simultânea, pelo técnico de Controle Externo Ricardo Dias, em Jaguaribara, e pelo servidor da Assessoria de Contratos e Convênios Wellington Ferreira, em Jaguaretama.
De acordo com o instrutor Ricardo Dias, “o curso que trata sobre a Nova Lei de Licitações vai muito além de analisar os artigos e a legislação em sua interpretação textual. Ele traz a discussão sobre as contratações públicas como fomento das políticas públicas locais. É como se a gente avaliasse agora não simplesmente o procedimento, e sim como contratar de tal forma que isso se reflita, efetivamente, em melhores entregas para a população. Então, esse é o novo contexto. Por isso, convidamos todos os gestores que fazem parte desse ciclo de contratar com qualidade”, ressaltou.
Destacando a importância dos canais de comunicação entre cidadãos e gestores, em Jaguaribara, também foi realizada a oficina “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”. A servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra, e o colaborador José Venício enfatizaram a transparência, o diálogo e a criação da Rede de Ouvidores.
Já a capacitação sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” buscou incentivar a participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública. A formação, que também ocorreu em Jaguaribara, foi ministrada pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo.
Veja os locais onde ainda ocorrerão os cursos desta semana:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
20/8
* Tabuleiro do Norte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE (Rua Raimundo Noronha Chaves, 85 – José Rosendo Freire)
* São João do Jaguaribe: Auditório do Núcleo de Informação Tecnológica – NIT (Rua Joaquim Ferreira de Lima, s/n – Bela Vista)
21/8
* Limoeiro do Norte: Núcleo de Informação Tecnológica – NIT (Rua Cônego Bessa, 2381 – Centro)
* Morada Nova: Auditório da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Osmira Eduardo de Castro (Rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n – 2 de Agosto)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
20/8 – Tabuleiro do Norte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE (Rua Raimundo Noronha Chaves, 85 – José Rosendo Freire)
21/8 – Limoeiro do Norte: Núcleo de Informação Tecnológica – NIT (Rua Cônego Bessa, 2381 – Centro)