TCE Ceará funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Ceará divulga as diretrizes sobre o funcionamento da instituição durante o recesso de fim de ano (2025/2026). O período será de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, com suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público, e expediente das 8h às 16h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro. As informações estão na Portaria nº 1150/2025, assinada pelo presidente Rholden Queiroz, e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).
De acordo com o normativo, funcionarão presencialmente, nos dias úteis, a Presidência, Procuradoria Jurídica, Assessoria de Comunicação Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Tecnologia da Informação e Secretaria de Serviços Processuais.
A Gerência de Protocolo e Autuação também manterá o atendimento presencial no mesmo horário, para orientar sobre o peticionamento eletrônico, receber documentos urgentes e encaminhar para análise. Durante o recesso, pedidos de medida cautelar serão considerados urgentes, e o Portal de Serviços Eletrônicos do Tribunal continuará disponível para produção, consulta e peticionamento.
Sessões presenciais e virtuais
A Portaria estabelece que não haverá Sessões presenciais e virtuais do Pleno e das Câmaras no período do recesso, bem como de 12 a 16 de janeiro de 2026. A Sessão ordinária do Pleno, prevista para 13 de janeiro, foi reagendada para 20 de janeiro de 2026. Já as Sessões da Primeira e da Segunda Câmara, previstas para os dias 12 e 14 de janeiro, ocorrerão em 19 e 21 de janeiro, respectivamente.