Julgamento de Processos

TCE Ceará comunica mudança de datas das Sessões presenciais e virtuais em dezembro

04-12-25

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou Portaria nº 1140/2025, que comunica a mudança das datas das Sessões de julgamentos de processos na primeira quinzena de dezembro.

A iniciativa leva em consideração as agendas institucionais dos membros desta Corte de Contas diante do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que ocorre de 2 a 5/12, em Florianópolis-SC. A mudança ocorre em observância ao Regimento Interno do TCE Ceará.

Diante da inviabilidade da realização das Sessões Virtuais das Câmaras e do Pleno na primeira semana deste mês (1º a 5/12), as Reuniões Ordinárias foram transferidas para a semana de 8 a 12 de dezembro. Os processos pautadas integrarão as Sessões virtuais das novas datas.

As Sessões presenciais da Primeira e da Segunda Câmara, previstas para ocorrer dias 8 e 10/12, respectivamente, ficam agendadas para os dias 15 e 17/12. Já a Sessão presencial do Pleno, prevista para 9/12, ocorrerá no dia 16 de dezembro.