Práticas da Ouvidoria do TCE Ceará são destacadas como referência nacional em relatório da CGU
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi reconhecido como referência nacional em boas práticas de Ouvidoria em relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O documento é resultado de um trabalho realizado pela Ouvidoria do TCE Ceará em conjunto com unidades de outros Estados.
O relatório aponta que a Região Nordeste concentrou a maior parte da amostra da pesquisa, com 37 municípios, o que corresponde a 40,6% do total nacional. Dentro desse conjunto, o Estado do Ceará aparece como protagonista, respondendo por 22 municípios — quase 60% da representatividade nordestina.
De acordo com a publicação, o desempenho cearense é fruto direto de uma política institucional sólida, coordenada pelo TCE Ceará, que tem atuado como referência nacional na promoção da transparência, do controle social e da difusão de boas práticas de Ouvidoria. O Tribunal consolidou “uma linha de atuação que alia formação técnica, orientação pedagógica e estímulo à inovação, contribuindo decisivamente para que os municípios cearenses implementassem canais digitais eficientes e acessíveis de comunicação com o cidadão”.
O papel fiscalizador do TCE Ceará foi definido como o de agente de transformação institucional, incentivando a modernização das Ouvidorias, a padronização dos procedimentos e a profissionalização dos atendimentos. “Ao fomentar a adoção de ferramentas como o WhatsApp, o Tribunal promove não apenas a aproximação entre poder público e sociedade, mas também a construção de uma cultura de escuta ativa e de valorização da participação social.”
Práticas exitosas
O relatório destaca o papel formador do TCE Ceará, atuando com conhecimento técnico e inspirando outros Tribunais e redes de controle a seguir caminho semelhante. A atuação reforça o entendimento de que a efetividade das Ouvidorias depende de diretrizes objetivas, apoio institucional contínuo e monitoramento responsável. Para a assessora da Ouvidoria do Tribunal, Derlange Maia, “a ação relacionada à nossa rede TCEOuv contribui muito para o desenvolvimento e aprimoramento das ouvidorias municipais”.
“O protagonismo do Ceará, portanto, não deve ser interpretado apenas como resultado do empenho municipal, mas como reflexo de uma estrutura de governança regional, orientada por uma instituição de controle comprometida com a democratização da informação e a acessibilidade administrativa”, destacou a publicação.
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