Controle em Ação do TCE Ceará destaca concessão da iluminação pública e rede de semáforos do município de Fortaleza
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Está disponível a nova edição do Controle em Ação. No material, o Tribunal de Contas do Ceará apresenta, em linguagem simples, as fiscalizações realizadas, as ações em andamento e os resultados dos trabalhos concluídos. A nova publicação aborda a atuação da Secretaria de Controle Externo (Secex), com conteúdo produzido pela Assessoria de Qualidade e Inovação, sobre a concessão da iluminação pública e rede de semáforos do município de Fortaleza.
Nessa produção, além de informações gerais, é explicado o contexto da concessão, a atuação do Tribunal, as principais constatações técnicas, bem como as determinações e recomendações expedidas. O público pode conferir os pontos analisados pela Corte de Contas nessas concessões administrativas, os investimentos e as taxas aplicadas, e os conceitos analisados pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I.
O Controle em Ação também possui um portal exclusivo, com todos os materiais já elaborados, como explica a assessora de Qualidade e Inovação, Valéria Diniz. “Com uma linguagem simples e acessível ao cidadão, o portal Controle em Ação cria um ambiente de aprendizado e conhecimento, facilitando o acesso à informação e divulgando de uma maneira simples e descomplicada o resultado de ações do Tribunal. Isso favorece o controle social e gera um impacto real na vida do cidadão, que passa a compreender ainda mais o que é o Tribunal de Contas e quais são as suas ações.”
A iniciativa tem como objetivo dar transparência à atuação institucional, esclarecer a sociedade acerca do papel exercido pelo TCE Ceará e reforçar o caráter preventivo e orientador do controle externo. As produções do Controle em Ação também informam sobre resultados e deliberações nas áreas de desestatizações, educação, meio ambiente, obras públicas, previdência, saneamento, saúde, segurança pública e transporte.
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